Saiu, no Boletim de Orçamento e Finanças da Editora Governet, de outubro de 2012 - n° 90, o artigo A imunidade tributária objetiva do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal aplicada aos e-readers, de minha autoria. Pra conhecer mais sobre os boletins da Editora Governet, acesse o site Governet.com.br.
16 de novembro de 2012
4 de novembro de 2012
Brasil, o país da corrupção
Fonte: Terra.com.br
Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro
a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de
acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e o Instituto Vox Populi.
Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão
enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como
parte do cotidiano. "Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como
corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o
promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira
Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você
tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que
muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético. Como
lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a
elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e
que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. A lista inclui
não dar nota fiscal, não declarar Imposto de Renda (IR), tentar subornar
o guarda para evitar multas, falsificar carteirinha de estudante,
dar/aceitar troco errado, roubar TV a cabo, furar fila, comprar produtos
falsificados, no trabalho, bater ponto pelo colega e falsificar assinaturas.
"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções",
afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino
que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais
pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção." Segundo a
pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem
ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a
taxa é cara demais.
Agora eu pergunto: de onde vem o exemplo? Dos políticos ou da população? Sei, apenas, que combater a corrupção apenas com leis não significa acabar com a corrupção. Combater a corrupção, com seriedade, significa promover a educação. Sem essa medida primordial, o Brasil continuará sendo o país da corrupção.
30 de outubro de 2012
I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas
O I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de
Práticas Jurídicas ocorrem nos dias 09 e 10 de novembro de 2012, em
Santa Cruz do Sul-RS, na UNISC. Confira a programação:
Clique na imagem para ampliá-la.
4 de outubro de 2012
Professor do Ensino Fundamental no Brasil é um dos mais mal pagos no mundo
Em São Paulo, por exemplo, educador recebe 10% do valor que é pago na Suíça
Professores brasileiros em escolas de Ensino Fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos. Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do Ensino Fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano.
O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano. Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo.
15 de setembro de 2012
II Seminário Estadual de Direito
II SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS
19 e 20 de outubro de 2012
Local: UNISC - Santa Cruz do Sul - RS
INSCRIÇÕES: clique aqui.
SEXTA-FEIRA – 19/10/2012
15h – Abertura do Credenciamento na Secretaria do Evento
18h30min – Abertura Solene do Evento com Convidados
19h – TEMA A DEFINIR.
JOSÉ MARIANO BELTRAME (RS)
19h45min – REFORMA DO CÓDIGO PENAL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)
15h – Abertura do Credenciamento na Secretaria do Evento
18h30min – Abertura Solene do Evento com Convidados
19h – TEMA A DEFINIR.
JOSÉ MARIANO BELTRAME (RS)
19h45min – REFORMA DO CÓDIGO PENAL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)
SÁBADO – 20/10/2012
09h15min – CRITERIOS METODOLÓGIOS PARA EL ABORDAGEM DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICO-FINANCIERA DEL TERCER MILENIO.
RAUL CERVINI (URUGUAI)
10h – Intervalo
10h15min – TEMA A DEFINIR
LUIZ GUILHERME MARINONI (PR)
09h15min – CRITERIOS METODOLÓGIOS PARA EL ABORDAGEM DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICO-FINANCIERA DEL TERCER MILENIO.
RAUL CERVINI (URUGUAI)
10h – Intervalo
10h15min – TEMA A DEFINIR
LUIZ GUILHERME MARINONI (PR)
11h - PASSE NA OAB: SEGREDOS PARA APROVAÇÃO.
MARCELO HUGO DA ROCHA (RS)
12h – Intervalo
14h – O PROCESSO PENAL E O CURSO DO TEMPO COMO CASTIGO.
LUCIO CONSTANTINO (RS)
14h45min – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL.
ANDERSON TEIXEIRA (RS)
15h30min – Intervalo
15h45min – OS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO – LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO E NOVOS FENÔMENOS.
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS (SP)
FERNANDO DE PINHO BARREIRA (SP)
16h30min – CRI(S)E NA SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
ANDRÉ AGNE DOMINGUES (RS)
17h15min – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS.
FELIPE LIMA (DF)
MARCELO HUGO DA ROCHA (RS)
12h – Intervalo
14h – O PROCESSO PENAL E O CURSO DO TEMPO COMO CASTIGO.
LUCIO CONSTANTINO (RS)
14h45min – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL.
ANDERSON TEIXEIRA (RS)
15h30min – Intervalo
15h45min – OS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO – LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO E NOVOS FENÔMENOS.
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS (SP)
FERNANDO DE PINHO BARREIRA (SP)
16h30min – CRI(S)E NA SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
ANDRÉ AGNE DOMINGUES (RS)
17h15min – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS.
FELIPE LIMA (DF)
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