I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas

O I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas ocorrem nos dias 09 e 10 de novembro de 2012, em Santa Cruz do Sul-RS, na UNISC. Confira a programação:

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II Seminário Estadual de Direito

II SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS

 

19 e 20 de outubro de 2012

Local: UNISC - Santa Cruz do Sul - RS

INSCRIÇÕES: clique aqui.

SEXTA-FEIRA – 19/10/2012

15h – Abertura do Credenciamento na Secretaria do Evento
18h30min – Abertura Solene do Evento com Convidados

19h – TEMA A DEFINIR.
JOSÉ MARIANO BELTRAME (RS)

19h45min – REFORMA DO CÓDIGO PENAL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)

SÁBADO – 20/10/2012

09h15min – CRITERIOS METODOLÓGIOS PARA EL ABORDAGEM DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICO-FINANCIERA DEL TERCER MILENIO.
RAUL CERVINI (URUGUAI)

10h – Intervalo

10h15min – TEMA A DEFINIR
LUIZ GUILHERME MARINONI (PR)

11h - PASSE NA OAB: SEGREDOS PARA APROVAÇÃO.
MARCELO HUGO DA ROCHA (RS)

12h – Intervalo

14h – O PROCESSO PENAL E O CURSO DO TEMPO COMO CASTIGO.
LUCIO CONSTANTINO (RS)

14h45min – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL.
ANDERSON TEIXEIRA (RS)

15h30min – Intervalo

15h45min – OS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO – LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO E NOVOS FENÔMENOS.
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS (SP)
FERNANDO DE PINHO BARREIRA (SP)

16h30min – CRI(S)E NA SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
ANDRÉ AGNE DOMINGUES (RS)

17h15min – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS.
FELIPE LIMA (DF)

Aulão Online Gratuito: Processo Penal Para Tribunais

Inscreva-se agora mesmo em mais um aulão gratuito do AtéPassar! O aulão será no sábado, dia 15 de setembro às 16h, com dicas e resolução de questões de Precesso Penal para Tribunais com o Professor Rômulo Tadeu.

• Clique aqui para acessar o site.

UNISC: Educação e Pedagogias: problematizações

Objetivo

Ampliar a interlocução do Mestrado em Educação da UNISC com outros Programas de Pós-Graduação em Educação oportunizando o diálogo entre colegas professores/pesquisadores de diferentes instituições nacionais bem como consolidar o espaço de discussão em torno da temática da infância (0-12 anos) na UNISC a partir da divulgação de projetos, ações educativas, produções acadêmicas e culturais.

Participantes

Comunidade acadêmica, profissionais da infância e da educação básica, educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselhos municipais, Ministério Público, redes de proteção da infância e comunidade em geral.

• Clique aqui e acesse o site do evento para saber mais.

UNISC: II Jornada Lia Pires

A Jornada Lia Pires acontece, há seis anos, em Porto Alegre, numa parceria entre o Instituto Lia Pires e a PUC. Pela segunda vez está sendo trazida para o interior do Estado. Busca-se, dessa forma, uma maneira de criar vínculo entre o Curso e o reconhecido Instituto, de forma a permitir que os estudantes da graduação possam conhecer e contatar diferentes juristas e ter acesso a conhecimento jurídico diferenciado.

Local de Realização: UNISC - Campus de Santa Cruz do Sul, Anfiteatro do Bloco 18.

Investimento: R$ 25,00 para Estudantes de Direito (Unisc e outras IES); e, R$ 50,00 para Docentes e Profissionais da Área.

Matrículas: de 23/08/2012 até 10/09/2012.

Dúvidas/Contato: Secretaria de Pós-Graduação e Extensão - Sala 110, e-mail: spge@unisc.br, Fone/Fax 51- 3717-7343 / 3717-7311

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Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica

O I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, promovido por meio de uma parceria estabelecida entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, reúne, por um lado, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e o Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas, e, por outro, a Faculdade de Direito e o Curso de Especialização em Direito Ambiental. O evento, que conta com o apoio da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, na sede da Faculdade de Direito da UFPel.

O Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica pretende reunir pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação do Brasil e do exterior, bem como estará aberto a alunos de graduação, promovendo um diálogo graduação/pós-graduação, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo. Considera-se que a abordagem das imagens no currículo do curso de Direito tem potencial inovador e pode alavancar relevantes debates para a educação jurídica, assim como para outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, bem como, das Letras e Artes.

O evento pretende ainda propiciar as trocas de conhecimentos entre pesquisadores nacionais e estrangeiros, criando possibilidades de cooperação em projetos de investigação, bem como a criação de grupos internacionais de trabalho. Constitui-se, assim, em uma oportunidade privilegiada para que se constitua um fórum de discussão e de estudos sobre Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica no Brasil e no exterior.

Este seminário é proposto com base no Projeto de Pesquisa, em desenvolvimento, Imagens da Justiça, Currículo e Pedagogia Jurídica, financiado pelo CNPq, e integra as comemorações dos 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Concorre igualmente para a promoção deste evento, a articulação do Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas, da UFPel, com o Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues et Cultures JILC, da Universidade Paris 8, propiciada por meio de estágio pós-doutoral de uma de suas investigadoras na França, realizado com bolsa da CAPES.

Conferencistas:

Dr. Antoine Garapon (Institut des Hautes Études sur la Justice – IHEJ – Paris – França). Magistrado, doutor em Direito, exerceu as funções de Juiz de Menores por muitos anos. Desde 1991, exerce o cargo de Secretário Geral do Institut des Hautes Études sur la Justice – IHEJ – Paris – França.  Publicou muitos livros, entre os quais: Bien juger: Essai sur le rituel judiciaire (Odile Jacob, 1997), Des crimes qu’on ne peut ni punir, ni pardonner (Odile Jacob, 2002), Juger en Amérique et en France. Culture juridique française et common law (em co-autoria com Ioannis Papadopoulos, Odile Jacob, 2003), Les juges dans la mondialisation (avec Julie Allard, Seuil, 2005), Les nouvelles sorcières de Salem. Leçons d’Outreau, (em co-autoria com Denis Salas, Seuil, 2006), Peut-on réparer l’histoire? Colonisation, esclavage, Shoah, (Odile Jacob, 2008), La Raison du moindre État. Le néolibéralisme et la justice (Odile Jacob, 2010).
Antoine Garapon dirige a coleção Le Bien commun publicada pelas Edições Michalon e apresenta o programa « Le bien commun » na radio France-Culture. É, ainda, membro do comitê de redação da revista Esprit.

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI- SC – Brasil). Professor Adjunto de Processo Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da UNIVALI. Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro.

Profa. Dra. Barbara Villez (Universidade Paris 8; Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues, Cultures - JILC Paris; Pesquisadora do CNRS – Paris – França). Professora de Línguas e Culturas Jurídicas na Universidade Paris 8, é pesquisadora associada do Laboratório Comunicação e Política do CNRS.  Dirige o Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues, Cultures (JILC). Estuda as representações icônicas do Direito e interessa-se particularmente por séries judiciárias televisivas, americanas e francesas. Desde 2004, atua no IHEJ. Entre suas publicações, destaca-se o livro Séries télé:visions de la justice (Presses Universitaires de France, 2005), publicado em 2009, em versão inglesa, pela Editora Routledge, sob o título Television and the Legal System.

Prof. Dr. Jarbas Vieira Universidade Federal de Pelotas – UFPel – Pelotas – RS – Brasil). Professor Associado da Universidade Federal de Pelotas. Professor e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado – da Faculdade de Educação. Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Pós-Doutorado na Universidad de Barcelona, España (2003). Experiência na área de Educação, com ênfase em Teoria Curricular e Trabalho Docente.

Profa. Dra. Maria Cecilia Lorea Leite (Universidade Federal de Pelotas – UFPel – Pelotas -RS – Brasil). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFPel. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Católica de Pelotas, Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou Pós-Doutorado na Université Paris 8. Coordena, juntamente com o Prof. Dr. Álvaro Hypolito, o Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas. É autora de vários artigos em periódicos especializados e capítulos de livro. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: currículo, gestão democrática, educação jurídica, pedagogia jurídica, imagens da justiça, ensino superior e universidade.

 Profa. Dra. Nilda Alves (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil). Professora titular da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), atuando na graduação e na pós-graduação (ProPEd; http://www.proped.pro.br), onde coordena o Laboratório Educação e Imagem (http://www.lab-eduimagem.pro.br). Possui doutorado em Ciências da Educação, pela Université de Paris V (René Descartes) (1980) e Pós-doutorado no INRP (1989). É Pesquisadora 1-A no CNPq. Possui licenciatura e bacharelado em Geografia pela Universidade do Brasil (1965) e licenciatura em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1975). Coordena o Grupo de Pesquisa /CNPq – “Currículos, redes educativas e imagens”. Organizadora de coleções e séries (Cortez, DPA e DPetAlli). Tem livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em currículos, atuando principalmente nos seguintes temas: cotidianos e currículos; tecnologias, imagens e narrativas.

Profa. Dra. Sandra Travers de Faultrier (Sciences Po – Paris – França). Professora, pesquisadora e advogada, especializada em direito e literatura e direito de propriedade. Leciona na Sciences-Po, Paris, França. É advogada em Paris, formada pela Sciences-Po Paris. Doutora em Letras e Doutora em Direito, interessa-se particularmente pelos seguintes temas: Direito, Literatura e Direitos Autorais. Exerce o cargo de Vice-presidente de assuntos legais da Societé des Gens des Lettres . Algumas publicações: La Fiction entre droit et littérature, Raisons politiques, 2007; Gide, l’assignation à être, Michalon, 2005; Droit et littérature, essai sur le nom de l’auteur, PUF, 2000; Le Droit des bases de données (livro eletrônico) – ADBS, 2000. Possui inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos, eles: Droit et littérature, arts de l’Apparaître. L’Identité-jugement, Les Cahiers de la justice, 2010/2.

OBJETIVOS

• Divulgar a produção científica e cultural no campo da temática focalizada, incentivando a produção de conhecimentos e de inovações curriculares.
• Desenvolver o tema das imagens como elementos de análise sobre o currículo.
• Contribuir para a produção de conhecimentos sobre os currículos dos Cursos de Direito, a partir do inter-relacionamento dos temas imagens da justiça, currículo e educação jurídica.
• Discutir as possibilidades de intercâmbio e cooperação interinstitucional e internacional de investigadores e de grupos de pesquisa com vistas à produção de conhecimentos no âmbito da temática em foco.
• Incentivar e apoiar a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como de professores de ensino superior e profissionais das áreas de educação e do direito, no desenvolvimento de estudos sobre imagens da justiça, currículo e educação jurídica.

INSCRIÇÕES

 http://wp.ufpel.edu.br/seminariointernacionalimagensdajustica/inscricoes/

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM

Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina - Santa Maria/RS. Para mais informações, acesse o site www.ufsm.br/gpds. 

Hoje: Aulão de Direito Constitucional de graça!

O site especializado em concursos públicos AtéPassar está com uma oportunidade imperdível: aulão de Direito Constitucional, com o professor Daywson, inteiramente de graça. Mas, atenção: a aula será transmitida hoje, segunda-feira (03/09), das 20h às 22h. Clique no link abaixo:

Aulão: Dicas e Resolução de Questões de Direito Constitucional para Concursos de Tribunais

Veja também:
A Educação Proibida
Baixe livros de Direito sem pagar nada
Concurso Público para... carrasco?!

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário

Confira a programação do congresso no site da ABRADT.

Os cursos jurídicos e a educação republicana

No dia 19 de setembro a ABEDi e as escolas de direito da FGV do Rio de Janeiro e de São Paulo realizarão o seminário "Os cursos jurídicos e a educação republicana", em São Paulo. O evento foi precedido pela publicação de uma carta aos professores e alunos de direito, subscrita pelo atual Presidente da ABEDi, Professor Evandro Menezes de Carvalho. Eis sua íntegra:

O que esperar de nós?

Carta aos professores e alunos de direito

São 650.000 alunos de direito no Brasil. Estes números revelam o sucesso da expansão atual do ensino superior, mas nada nos dizem sobre “quem”, “como” e “o que” ensinamos e aprendemos diariamente nas salas de aula dos cursos jurídicos. Duas simples perguntas deveriam orientar esta reflexão. São elas: Qual país queremos? Qual elite intelectual estamos formando? Estas duas perguntas relacionam-se mais com o tema “educação” do que com o “direito”. Ambas evidenciam a pertinência de começarmos a discutir os rumos dos cursos jurídicos como educadores e não apenas como juristas.

Este debate está em nossas mãos. O nosso país vive um momento de profundas transformações sociais, portanto, devemos buscar entender qual o nosso papel e como podemos contribuir para um modelo nacional de desenvolvimento. Tal projeto pressupõe coragem de pensar e agir com o capital intelectual e os meios de que dispomos. E são muitos.

A novidade desta última década é que o povo brasileiro – antes privado do acesso à educação – está frequentando, cada vez mais, as escolas e as universidades. Resta saber se o que se ensina e se aprende tem conexão com este novo Brasil: o da mobilidade social intensa, o que elegeu um proletário e uma mulher para liderar estas transformações, o que busca a sua dignidade e o seu futuro em um mundo hostil às minorias.

Para que a educação brasileira encontre-se com o Brasil, devemos “olhar” o país com olhos de brasileiro. Isto parece óbvio, mas não é. São muitos aqueles que só conseguem enxergar o país por meio das ideias produzidas em instituições estrangeiras consagradas. Este cacoete intelectual decorre de uma preguiça criativa que acomete a elite tradicional brasileira. Durante muitos anos, aproveitando-se da formação educacional precária oferecida para o nosso povo, esta elite ampliou seus espaços de poder e se distanciou do país real apenas com as lições que trazia “de fora”. Este distanciamento do povo e de suas ideias é causador de inúmeros preconceitos contra o próprio povo e a sua inteligência. Devemos resgatar ambos.

Como? Devemos empenhar-nos para formar não a elite tradicional, mas uma nova elite intelectual para o nosso país. Devemos romper a barreira do isolamento e discutir com os professores e alunos de outras áreas do saber projetos comuns que privilegiem a educação e, sobretudo, a formação desta nova elite mais ampliada e orgulhosa de sua origem. Devemos valorizar o pensamento brasileiro e dialogar soberanamente com as boas ideias vindas de qualquer outro país e não somente com aquelas oriundas daqueles países que formaram a nossa elite tradicional. Devemos transformar a universidade em um lugar interessante onde iniciativas inovadoras inspiram nossos jovens a se tornarem os novos líderes do país, independentemente de cor, raça, sexo, religião e classe social. Devemos fazer com que todos sintam-se capazes de viver plenamente a universidade imbuídos deste espírito e que, ao fazerem isto, escrevam uma nova história para o Brasil.
Trata-se de uma revolução pacífica feita pelas próprias mentes brasileiras, renovando o sentido da educação como a riqueza do presente e o patrimônio a construir para gerações futuras. Não há outra via para a nossa contribuição no desenvolvimento do nosso país e de um mundo mais inteligente.
Imbuída deste espírito, a Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) convida todos os professores e alunos de direito a se unirem em torno de uma agenda nacional de discussão sobre o tema: “Os Cursos Jurídicos e Educação Republicana”. Este tema diz respeito a toda a população na medida em que retoma o sentido do “público” no direito e nas carreiras jurídicas em um país cujo desenvolvimento é ameaçado frequentemente por uma cultura do poder. Esperamos contar com a adesão de todos a este movimento que visa, antes de tudo, dar novos rumos à formação jurídica brasileira e legitimar o Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011

Palestra: assista ao vivo (com certificado)

Já, já, começa Palestra Ao Vivo com o Prof. Gabriel Chalita - Ética e relações interpessoais na educação - 19:30, pelo Facebook. Para assistir, clique aqui.

OAB inscreve para seu IV Fórum Regional de Educação Jurídica

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ainda está com inscrições abertas para o IV Fórum Regional de Educação Jurídica, que será realizado pela Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB nos dias 09 e 10 de agosto deste ano no Auditório da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte (MG). O evento tem como objetivo debater a legislação educacional, as medidas utilizadas pelo Ministério da Educação para a supervisão de cursos jurídicos e os indicadores utilizados nos processos de avaliação educacional, entre eles o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o Índice Geral de Cursos e as Notas Técnicas do MEC, além da qualidade dos cursos de formação em Direito.

Outro objetivo do Fórum Regional será permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a educação jurídica, tendo como ponto de partida os locais onde os Fóruns já teve edições realizadas: as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. O público alvo do evento são advogados, professores e estudantes de Direito, dirigentes de instituições de ensino, bem como magistrados, membros do Ministério Público e representantes do MEC.

A solenidade de abertura do Fórum será realizada às 19h do dia 9 de agosto, com a presença do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante; do presidente da OAB-MG, Luis Claudio da Silva Chagas; do presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Rodolfo Hans Geller; e do presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-MG, Mateus Simões de Almeida. O reitor da Escola Superior Dom Hel der Câmara, Paulo Umberto Stumpf, também estará presente.

A palestra magna que será proferida em seguida à cerimônia de abertura terá como tema “A Contribuição dos Cursos Jurídicos para a Sustentabilidade do Sistema de Justiça” e será proferida pelo renomado jurista Luís Roberto Barroso. No dia 10 de agosto, a programação prossegue com o debate dos seguintes temas: “O Sistema do OAB Recomenda e sua Finalidade, a partir das 9h; “A Educação Jurídica e o Futuro da Advocacia”, a partir das 11h; “As Interfaces entre avaliação e regulação do ensino superior e a participação da OAB”, a partir das 14; e “Os Progressos e Retrocessos na avaliação dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito no Brasil”, a partir das 16 horas.

Programação completa do Fórum e inscrições online.