Pages

Mostrando postagens com marcador Poder Judiciário. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Poder Judiciário. Mostrar todas as postagens

4 de setembro de 2012

Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas

 
 Fonte: Gilson Luiz Euzébio, Agência CNJ de Notícias

A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju/SE mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

2 de agosto de 2012

Thomaz Bastos: ministros debaterem foro privilegiado foi um avanço

Fonte: Terra.com.br

O advogado Márcio Thomaz Bastos, autor do pedido de ordem para desmembrar o mensalão, considerou um avanço a discussão dos ministros, apesar da derrota por nove votos a dois. Thomaz Bastos, que já foi ministro da Justiça, afirmou que a discussão pode ser um ponto de partida para a Corte mudar, no futuro, a decisão sobre a prerrogativa de foro.
 "O debate foi muito teórico, foi muito doutrinário. Discutiram-se questões relativas à importância da Constituição como órgão de cobertura do sistema legislativo. Foi um avanço, um debate que construiu (...). Foi um ponto de partida para que a Corte mude sua posição no futuro", afirmou.

Continue lendo no Terra.com.br

1 de agosto de 2012

Judiciário: aprovada exigência de ficha limpa

Fonte: Band.com.br

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma proposta de resolução que exige a aplicação da Lei da Ficha Limpa para contratação de funcionários do Poder Judiciário. A regra vai impedir o ingresso de servidores comissionados, ocupantes de funções de confiança ou terceirizados que tenham sido condenados, em colegiado, por crimes listados pela Lei da Ficha Limpa.

Continue lendo em Band.com.br

Julgamento do mensalão começa nesta quinta-feira

Fonte: Exame.com

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar a partir desta quinta-feira os 38 suspeitos do maior escândalo de corrupção na política brasileira, o mensalão, que abalou o governo Lula e levará importantes lideranças para o banco dos réus.
No "julgamento do século" --como tem chamado a imprensa-- o STF julgará 38 ex-ministros, ex-deputados, empresários e banqueiros envolvidos na suposta rede de compra de votos no Congresso orquestrada pelo Partido dos Trabalhadores entre 2002 e 2005. O caso imortalizou uma das práticas mais enraizadas na política brasileira: o pagamento de favores políticos.
Os acusados deverão responder por um sofisticado plano para compra de apoio da coalizão no Congresso no primeiro governo de Lula (2003-2007) e prestar contas da campanha eleitoral de 2002, que o levou ao poder, segundo a Procuradoria Geral da República.
Lula foi excluído da "Ação Penal 470", mas o PT perdeu a bandeira contra a corrupção que carregava desde a origem do partido, o que pode ser um empecilho nas eleições municipais de outubro.
Para Carlos Pereira, professor da Fundação Getúlio Vargas, o resultado do julgamento será "visto como um sinal de castigo ou tolerância" para "um governo que se inclinou por mecanismos ilegais para manter sua base aliada no Congresso".

Continue lendo em Exame.com