XVI Congresso Internacional de Direito Tributário

Confira a programação do congresso no site da ABRADT.

Concurso Público para... carrasco?!

Sim, você não leu errado. O Sri Lanka, país asiático cujas capitais são Kotte e Colombo (a primeira cidade é sede do legislativo e a segunda do judiciário e do executivo), começou um processo seletivo para o preenchimento de vagas para o cargo de carrasco e de assistente de carrasco. A função a ser exercida é enforcar condenados à morte na prisão de Welikada, na cidade de Colombo. Fico imaginando como deve ser a prova.

Se pena de morte existisse no Brasil, os milionários cursos preparatórios divulgariam suas aulas de que forma? Talvez dessa forma: venha se tornar carrasco com o especialista. Ou, ainda: primeiro você mata a pau na prova, depois...

Para saber: no Brasil, não existe pena de morte (salvo em caso de guerra declarada). Leia o que a constituição brasileira diz a respeito deste assunto:

Art 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;

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OAB/RS mobilizada pela inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE‏

A OAB/RS está conclamando os advogados a se mobilizarem pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 317/2011 que trata da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. A proposta segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, sob relatoria do deputado Raul Pont (raul.pont@al.rs.gov.br).

Para encaminhar uma mensagem requerendo a aprovação do projeto que inclui os advogados ao IPE Saúde aos deputados da CCJ, clique aqui: http://www.oabrs.org.br/ipe_saude.php

Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a inclusão da classe no plano é uma luta antiga da entidade. "A iniciativa sanaria o enfraquecimento provocado no Instituto pela saída daqueles contribuintes que detêm os salários mais elevados, o que tem causado desequilíbrio no IPE. Sendo o quadro de inscritos na entidade, composto, em sua maioria, por pessoas jovens, a inclusão desta categoria significaria novos associados ao IPE Saúde que não demandariam da rede de serviços de consultas e atendimentos, em função da idade, de forma tão intensa. O que se busca é que o IPE Saúde também ganhe com esta mudança", assegurou o dirigente.

Fazem parte da CCJ da ALRS os deputados: Marco Alba (presidente); Edson Brum (vice-presidente); Raul Pont (relator do PLC); Daniel Bordignon; Paulo Azeredo; Marlon Santos; João Fischer ; Pedro Westphalen; Ronaldo Santini ; Lucas Redecker ; Heitor Schuch; Raul Carrion; Lui s Fernando Schmidt; Luis Lauermann; Giovani Feltes; Márcio Biolchi; Alceu Barbosa; Gerson Burmann; Frederico Antunes; Mano Changes; José Sperotto; Jorge Pozzobom e Miki Breier.

http://www.oabrs.org.br/noticia-10906-oabrs-mobilizada-pela-inclusao-dos-advogados-no-plano-saude-do-ipe

Em ofício aos presidentes das 106 subseções do Estado, a Ordem gaúcha reforçou a mobilização pela inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. "É um pleito no qual temos contado com o fundamental apoio das subseções", afirmou Lamachia.

Fonte:  OAB Subseção de Santa Maria - RS

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Grande iniciativa. Conta com meu total apoio, afinal, é alternativa excelente para ambas as partes.  No embalo da OAB/RS, conclamo a todos os advogados gaúchos a participarem da iniciativa.

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Breve linha do tempo da educação brasileira

A educação precisa de respostas

1) Por que, mesmo sendo a 6ª economia do mundo, o Brasil ainda está no 88º lugar no ranking mundial da educação?
2) Por que 34,5% dos alunos do Ensino Médio não estão na série correspondente à sua idade?
3) Por que é importante os pais participarem da vida escolar dos seus filhos?
4) Por que apenas 2% dos estudantes querem seguir a carreira de professor?
5) Por que 89% dos estudantes chegam ao final do Ensino Médio sem aprender o esperado em matemática?
6) Por que a maioria dos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental não aprende o mínimo considerado adequado?

A EDUCAÇÃO PRECISA DE RESPOSTAS. 

 Bela iniciativa do grupo RBS. Conheça o site do projeto clicando aqui.

Lista das universidades mais bonitas do mundo

O melhor aprendizado exige as melhores condições. Bons e qualificados professores, bibliotecas atualizadas, laboratórios equipados, funcionários dignificados em seus labores e, dentre outras muitas condições importantes e necessárias, estrutura física planejada e, por que não, bonita. O portal Terra.com.br publicou uma lista com as 15 universidades mais bonitas do mundo. Vale a pena conhecer esses lugares e tomar o exemplo para o nosso país. Adianto que adicionei mais três universidades. Uma estadunidense e duas brasileiras.

Segue, abaixo, a lista com foto dos campus universitários:

Fonte: Terra.com.br

1 - Universidade de Aarhus, Dinamarca - Criada em 1931 por três arquitetos dinamarqueses, este campus de 30 acres localizado no litoral de Aarhus, se destaca por sua uniformidade. Os edifícios têm tamanhos diferentes, uns baixos e quadrados outros têm telhados inclinados e amplas janelas, mas todos possuem elementos em comum como o tijolinho amarelo e o mesmo tipo de telha. Seu terreno inclui um anfiteatro de grama escalonada e um parque com gramados verdes. Ela ainda possui jardins botânicos em uma grande estufa de vidro para abrigar plantas tropicais e outros ao ar livre, ligados entre si por passarelas.

 

2 - Universidade de Coimbra, Portugal - Um portão de ferro se abre para pátios de paralelepípedos nesta universidade, onde a arquitetura é um reflexo da longa história e arte diversificada de Portugal. A Capela de São Miguel, de 1517, por exemplo, incorpora milhares de tradicionais azulejos pintados à mão. Já a barroca Biblioteca Joanina, construída em 1717, tem estantes feitas de madeira brasileira extraída durante a colonização portuguesa. O arquiteto alemão-português João Frederico Ludovice fez a torre da universidade de estilo barroco em 1728, que possui uma escada em espiral de 115 metros que leva a uma vista espetacular da cidade.

 

 3 - Universidade McGill, Montreal, Canadá - Este campus tem 79 hectares com uma série de pavilhões que foram construídos ao longo de centenas de anos. A universidade traz em sua arquitetura raízes escocesas, já que foi fundada em 1821 pelo comerciante escocês James McGill. Muitos de seu prédios levam paredes de pedra e telhados de cobre. A Faculdade de Estudos Religiosos tem estilo gótico com vitrais e painéis de madeira impressionantes. A escola possui praças e jardins para o convício dos alunos.

4 - Universidade Tecnológica de Nanyang, de Singapura - Nesta escola de engenharia de topo, caminhos de palmeiras e árvores frutíferas ligam edifícios contemporâneos, como a Escola de Arte, Design e Mídia - um edifício de vidro de quatro andares com um pátio aberto, piscina, e com telhado coberto de grama que funciona como um espaço exterior comum. As salas de aula também são de ponta. Em vez de lousas, muitas salas possuem telas interativas. Aqui os alunos tem acesso à inovações de design e tecnologia.

 

Revista Direito e Práxis - UERJ

A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica, vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é a difusão de pesquisas e experiências em direitos humanos que sejam formuladas em bases interdisciplinares e críticas, bem como aquelas realizadas em vivências de extensão popular, assessoria jurídica universitária e atuação junto aos movimentos sociais. A Revista também publica trabalhos teóricos situados nos campos da Teoria do Direito, Filosofia e Sociologia. 

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