Apanhado de artigos sobre Educação Superior Jurídica IV

O ensino do direito na França - Michel Miaille e Fernando de Castro Fontainha

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o ensino jurídico na França. Nosso olhar é guiado por uma dupla perspectiva: a distinção entre faculdades críticas e mundanas e a noção de crise, trazida da ciência política. Após brevíssima introdução histórica, demonstraremos como, nas duas metades do século XX, o ensino jurídico se desenvolveu e produziu o que chamamos de modelo clássico de ensino do direito. nosso foco, a partir dessa dupla perspectiva, aponta para uma dinâmica em que grandes transformações sociais causam significativo impacto na universidade francesa, e, em contrapartida, para como o corpo de juristas, a fim de se manter na posição dominante, consegue transmitir, através das crises, os elementos que garantem essa dominação, calcados nas especificidades da ciência jurídica. O conceito-chave para compreender esta dinâmica e que ao fim produzirá o modelo clássico é o de herança, também trazido da ciência política. Em conclusão, tentaremos confrontar essa dinâmica com as questões que o ensino jurídico francês enfrenta hoje - mormente relacionadas à perda de centralidade da disciplina -, lançando o questionamento de como essa nova crise será enfrentada pelas faculdades de direito.

Estágio de docência, prática jurídica e distribuição da justiça - Denise Pires Fincato

Resumo: O ensino jurídico em seu nascedouro: cursos de pós-graduação em direito, berçários docentes. Parte-se do pressuposto de que nas disciplinas de prática jurídica (principalmente as de campo: estágios curriculares obrigatórios) o docente deve ter maior identidade com a realidade social, já que seu objeto de ensino é o substrato social, complexo, eivado de problemas e carências. nesse sentido, verificam-se fragilidades nos estágios de docência, normalmente ocupados por disciplinas pertencentes aos demais eixos formativos. Utilizam-se na pesquisa os métodos indutivo, tipológico e de interpretação sociológica e técnicas de pesquisa bibliográfico-documentais. das reflexões, a certeza de que os programas podem formar dois tipos de docentes: acomodados ou transformadores, tudo dependendo da estratégia pedagógica (metodologia de ensino) que empregarem. A compreensão e posterior distribuição da justiça têm seu lugar de ensaio na realidade sócio-jurídica, fato pelo qual necessária é a atenção dos programas de pós-graduação ao estagio de docência em disciplinas de prática jurídica.

O Bacharel em Direito e o exercício da docência universitária - Pedro João Alves da Silva Filho e Magda Ivonete Montagnini

Resumo: Este artigo objetiva apresentar quais são as características do bacharel em Direito no exercício da docência universitária. Partiu-se da concepção de aula como uma atividade de ensino que vai à direção contrária do transmitir um acúmulo de conhecimentos que será objeto de avaliação nas inúmeras oportunidades que são apresentadas ao profissional do Direito, tais como: exame de ordem, concursos, o ilibado exercício da advocacia. Justifica-se o presente estudo uma vez que o professor de Cursos de Direito não tem no magistério seu único mister. Por outro lado, há nos cursos de Direito uma não rara insatisfação no meio discente com a qualidade das aulas ministradas, insatisfação esta expressada pelos mesmos nas suas conversas informais. Observa-se nos quadros docentes das diversas faculdades de Direito a heterogeneidade de profissões daqueles que compõem o referido quadro. Como extrair de tal heterogeneidade, homogeneidade de qualidade de ensino, de forma a relacionar o bacharel em Direito com o exercício da docência universitária? Considerou-se como referencial teórico básico: Vasconcelos, 1996; Maseto, 1998; Pimenta, 2002; Ventorim, 2005; Martins, 2006, Saraiva, 2007, Silva, 2008, entre outros. Para desenvolver o estudo em questão utilizou-se da pesquisa de natureza qualitativa e do tipo bibliográfica. A vontade de ser um professor de Direito qualificado motiva esta empreitada, e seus resultados transcenderá a esfera pessoal na medida em que a publicação do presente estudo contribuirá com o meio acadêmico com relação à pratica docente do professor de Cursos de Direito. Contribuirá também com a sociedade que depende dos serviços prestados pelos variados profissionais habilitados em Direito.

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