Dicas de Livros III

Princípio da Solidariedade: o paradigma ético do direito contemporâneo – Alenilton da Silva Cardoso

Editora Juarez de Oliveira, 2010.

Nesta obra, o autor aborda noções de Justiça e de bem comum como razões fundamentais do Direito, e para tanto demonstra que por conta dos valores humanísticos adotados pela Constituição de 1988, não apenas o estado, mas, sobretudo, a sociedade, estão vinculados à realização plena da dignidade humana, mediante o princípio da solidariedade. O livro faz a ligação entre as razões, a evolução e a eficácia dos direitos fundamentais, com a noção ética do Direito e da Justiça como instrumentos de ordenação social, abordando-se em seguida o princípio da solidariedade como marco funcionalizante dos institutos de Direito Privado. Recomendo.

Propriedade e Liberdade – Richard Pipes

Editora Record, 2001.

“Enquanto propriedade é possível sem liberdade, o contrário é inconcebível.” Propriedade, afirma Richard Pipes, autor de História concisa da Revolução Russa, é um ingrediente indispensável não só para o progresso econômico, mas para a liberdade, a aplicação da lei e a garantia dos direitos civis. Nesta obra ele mostra como a propriedade provada seviu de barreira ao poder do Estado, habilitando o mundo ocidental a desenvolver instituições democráticas ao longo da História.

“Estudos patrocinados pela Heritage Foundation e pelo Wall Street Journal indicam que os países que forneceram as mais firmes garantias de independência econômica, incluindo os direitos à propriedade privada, são, sem exceção, virtualmente os mais ricos. Eles também usufruem das melhores instituições políticas.” Aconselho uma leitura crítica do livro de Pipes.