Saiu, no Boletim de Orçamento e Finanças da Editora Governet, de outubro de 2012 - n° 90, o artigo A imunidade tributária objetiva do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal aplicada aos e-readers, de minha autoria. Pra conhecer mais sobre os boletins da Editora Governet, acesse o site Governet.com.br.
16 de novembro de 2012
4 de novembro de 2012
Brasil, o país da corrupção
Fonte: Terra.com.br
Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro
a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de
acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas
Gerais (UFMG) e o Instituto Vox Populi.
Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão
enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como
parte do cotidiano. "Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como
corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o
promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira
Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você
tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que
muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético. Como
lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a
elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e
que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. A lista inclui
não dar nota fiscal, não declarar Imposto de Renda (IR), tentar subornar
o guarda para evitar multas, falsificar carteirinha de estudante,
dar/aceitar troco errado, roubar TV a cabo, furar fila, comprar produtos
falsificados, no trabalho, bater ponto pelo colega e falsificar assinaturas.
"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções",
afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino
que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais
pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção." Segundo a
pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem
ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a
taxa é cara demais.
Agora eu pergunto: de onde vem o exemplo? Dos políticos ou da população? Sei, apenas, que combater a corrupção apenas com leis não significa acabar com a corrupção. Combater a corrupção, com seriedade, significa promover a educação. Sem essa medida primordial, o Brasil continuará sendo o país da corrupção.
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