31 de agosto de 2012

XVI Congresso Internacional de Direito Tributário

Confira a programação do congresso no site da ABRADT.

30 de agosto de 2012

Concurso Público para... carrasco?!

Sim, você não leu errado. O Sri Lanka, país asiático cujas capitais são Kotte e Colombo (a primeira cidade é sede do legislativo e a segunda do judiciário e do executivo), começou um processo seletivo para o preenchimento de vagas para o cargo de carrasco e de assistente de carrasco. A função a ser exercida é enforcar condenados à morte na prisão de Welikada, na cidade de Colombo. Fico imaginando como deve ser a prova.

Se pena de morte existisse no Brasil, os milionários cursos preparatórios divulgariam suas aulas de que forma? Talvez dessa forma: venha se tornar carrasco com o especialista. Ou, ainda: primeiro você mata a pau na prova, depois...

Para saber: no Brasil, não existe pena de morte (salvo em caso de guerra declarada). Leia o que a constituição brasileira diz a respeito deste assunto:

Art 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;

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OAB/RS mobilizada pela inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE‏

A OAB/RS está conclamando os advogados a se mobilizarem pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 317/2011 que trata da inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. A proposta segue sob análise da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS, sob relatoria do deputado Raul Pont (raul.pont@al.rs.gov.br).

Para encaminhar uma mensagem requerendo a aprovação do projeto que inclui os advogados ao IPE Saúde aos deputados da CCJ, clique aqui: http://www.oabrs.org.br/ipe_saude.php

Para o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a inclusão da classe no plano é uma luta antiga da entidade. "A iniciativa sanaria o enfraquecimento provocado no Instituto pela saída daqueles contribuintes que detêm os salários mais elevados, o que tem causado desequilíbrio no IPE. Sendo o quadro de inscritos na entidade, composto, em sua maioria, por pessoas jovens, a inclusão desta categoria significaria novos associados ao IPE Saúde que não demandariam da rede de serviços de consultas e atendimentos, em função da idade, de forma tão intensa. O que se busca é que o IPE Saúde também ganhe com esta mudança", assegurou o dirigente.

Fazem parte da CCJ da ALRS os deputados: Marco Alba (presidente); Edson Brum (vice-presidente); Raul Pont (relator do PLC); Daniel Bordignon; Paulo Azeredo; Marlon Santos; João Fischer ; Pedro Westphalen; Ronaldo Santini ; Lucas Redecker ; Heitor Schuch; Raul Carrion; Lui s Fernando Schmidt; Luis Lauermann; Giovani Feltes; Márcio Biolchi; Alceu Barbosa; Gerson Burmann; Frederico Antunes; Mano Changes; José Sperotto; Jorge Pozzobom e Miki Breier.

http://www.oabrs.org.br/noticia-10906-oabrs-mobilizada-pela-inclusao-dos-advogados-no-plano-saude-do-ipe

Em ofício aos presidentes das 106 subseções do Estado, a Ordem gaúcha reforçou a mobilização pela inclusão dos advogados no plano de saúde do IPE. "É um pleito no qual temos contado com o fundamental apoio das subseções", afirmou Lamachia.

Fonte: OAB Subseção de Santa Maria - RS

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Grande iniciativa. Conta com meu total apoio, afinal, é alternativa excelente para ambas as partes. No embalo da OAB/RS, conclamo a todos os advogados gaúchos a participarem da iniciativa.

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Breve linha do tempo da educação brasileira

28 de agosto de 2012

A educação precisa de respostas

1) Por que, mesmo sendo a 6ª economia do mundo, o Brasil ainda está no 88º lugar no ranking mundial da educação?
2) Por que 34,5% dos alunos do Ensino Médio não estão na série correspondente à sua idade?
3) Por que é importante os pais participarem da vida escolar dos seus filhos?
4) Por que apenas 2% dos estudantes querem seguir a carreira de professor?
5) Por que 89% dos estudantes chegam ao final do Ensino Médio sem aprender o esperado em matemática?
6) Por que a maioria dos alunos matriculados no último ano do Ensino Fundamental não aprende o mínimo considerado adequado?

A EDUCAÇÃO PRECISA DE RESPOSTAS.

Bela iniciativa do grupo RBS. Conheça o site do projeto clicando aqui.

27 de agosto de 2012

Lista das universidades mais bonitas do mundo

O melhor aprendizado exige as melhores condições. Bons e qualificados professores, bibliotecas atualizadas, laboratórios equipados, funcionários dignificados em seus labores e, dentre outras muitas condições importantes e necessárias, estrutura física planejada e, por que não, bonita. O portal Terra.com.br publicou uma lista com as 15 universidades mais bonitas do mundo. Vale a pena conhecer esses lugares e tomar o exemplo para o nosso país. Adianto que adicionei mais três universidades. Uma estadunidense e duas brasileiras.

Segue, abaixo, a lista com foto dos campus universitários:

Fonte: Terra.com.br

1 - Universidade de Aarhus, Dinamarca - Criada em 1931 por três arquitetos dinamarqueses, este campus de 30 acres localizado no litoral de Aarhus, se destaca por sua uniformidade. Os edifícios têm tamanhos diferentes, uns baixos e quadrados outros têm telhados inclinados e amplas janelas, mas todos possuem elementos em comum como o tijolinho amarelo e o mesmo tipo de telha. Seu terreno inclui um anfiteatro de grama escalonada e um parque com gramados verdes. Ela ainda possui jardins botânicos em uma grande estufa de vidro para abrigar plantas tropicais e outros ao ar livre, ligados entre si por passarelas.

2 - Universidade de Coimbra, Portugal - Um portão de ferro se abre para pátios de paralelepípedos nesta universidade, onde a arquitetura é um reflexo da longa história e arte diversificada de Portugal. A Capela de São Miguel, de 1517, por exemplo, incorpora milhares de tradicionais azulejos pintados à mão. Já a barroca Biblioteca Joanina, construída em 1717, tem estantes feitas de madeira brasileira extraída durante a colonização portuguesa. O arquiteto alemão-português João Frederico Ludovice fez a torre da universidade de estilo barroco em 1728, que possui uma escada em espiral de 115 metros que leva a uma vista espetacular da cidade.

3 - Universidade McGill, Montreal, Canadá - Este campus tem 79 hectares com uma série de pavilhões que foram construídos ao longo de centenas de anos. A universidade traz em sua arquitetura raízes escocesas, já que foi fundada em 1821 pelo comerciante escocês James McGill. Muitos de seu prédios levam paredes de pedra e telhados de cobre. A Faculdade de Estudos Religiosos tem estilo gótico com vitrais e painéis de madeira impressionantes. A escola possui praças e jardins para o convício dos alunos.

4 - Universidade Tecnológica de Nanyang, de Singapura - Nesta escola de engenharia de topo, caminhos de palmeiras e árvores frutíferas ligam edifícios contemporâneos, como a Escola de Arte, Design e Mídia - um edifício de vidro de quatro andares com um pátio aberto, piscina, e com telhado coberto de grama que funciona como um espaço exterior comum. As salas de aula também são de ponta. Em vez de lousas, muitas salas possuem telas interativas. Aqui os alunos tem acesso à inovações de design e tecnologia.

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26 de agosto de 2012

Revista Direito e Práxis - UERJ

A Revista Direito e Práxis é uma publicação acadêmica, vinculada à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seu objetivo é a difusão de pesquisas e experiências em direitos humanos que sejam formuladas em bases interdisciplinares e críticas, bem como aquelas realizadas em vivências de extensão popular, assessoria jurídica universitária e atuação junto aos movimentos sociais. A Revista também publica trabalhos teóricos situados nos campos da Teoria do Direito, Filosofia e Sociologia.

Acesse a revista clicando aqui.

Dicas para blogs: livro de Michael A. Banks

Hoje não vou dar uma dica jurídica ou sobre docência. Embora possamos discutir conceitos e encaixar objetos que outrora julgamos excluídos. A dica de hoje vai para os blogueiros. Sejam eles(as) atuantes no campo dos blawgs (blogs + law) ou não. Trata-se do livro Blogging Heroes, de Michael A. Banks, pela editora Digerati.

Blogging Heroes: as 30 maiores personalidades da blogosfera revelam o segredo do sucesso.

O livro é vendido com a seguinte sinopse:

Entre mais de 102.000.000 de blogs, poucos deles são considerados influentes, inovadores e bem-sucedidos de forma singular. 30 blogueiros ganharam uma quantidade de seguidores fiéis que cresce a cada dia. Eles escrevem sobre tudo, de tendências de negócios e trabalhos internos na Microsoft até dicas para pais, segredos pessoais, e como prolongar a vida do seu veículo. Eles são apaixonados pelos temas que abordam e pela livre expressão de blogar. E eles são ainda mais apaixonados por terem essa paixão. Eles têm sido retratados pela Wired, Popular Science, CNN, NPR, MSNBC e 20/20. Em conversas individuais com Michael A. Banks, esses pensadores compartilham suas táticas, filosofias, suas motivações, como eles exploram temas, e seus segredos pessoais para o sucesso.

Já li o livro alguns anos atrás, quando apenas me divertia no mundo dos blogs (nunca levei muito a sério). Entretanto, devo confessar que o livro traz experiências incríveis de blogueiros que alcançaram o sucesso em suas empreitadas. Indico para todos os companheiros blogueiros que escolheram dividir com o mundo para somar com suas vidas. Um grande abraço.

25 de agosto de 2012

Campanha Refugiados

Campanha Refugiados – Adus | Instituto de Reintegração do Refugiado – Brasil

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24 de agosto de 2012

Curso online gratuito: Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico

OBJETIVO GERAL

Apresentar ao aluno o contexto histórico e as modificações introduzidas pelo novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

O curso CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO tem por objetivo apresentar ao aluno o contexto histórico do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e de sua implantação na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como esclarecer os motivos que ensejaram a assinatura desse tratado. Além disso, o aluno aprenderá as modificações ortográficas introduzidas e se familiarizará com elas, aplicando-as em exercícios de fixação objetivos e autoinstrucionais. Ao longo do curso, o aluno será incentivado também a adquirir a prática da consulta e da pesquisa, podendo recorrer, para esse fim, à farta documentação e material de estudo disponibilizados na plataforma do curso .

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Contexto do Novo Acordo Ortográfico

Unidade 1: O Acordo Ortográfico
Unidade 2: A presença da língua portuguesa no mundo
Unidade 3: Como fica o nosso dicionário?
Unidade 4: Breve histórico do Acordo Ortográfico

Módulo II – Mudanças trazidas pelo Novo Acordo Ortográfico

Unidade 1: Regras de Acentuação Gráfica
Unidade 2: No emprego do hífen
Unidade 3: Na composição do alfabeto
Unidade 4: Na eliminação do trema

PÚBLICO-ALVO

Servidores dos legislativos federal, estadual, municipal e distrital, dos órgãos conveniados e dos parlamentos de língua portuguesa, da Comunidade Latino-americana de Nações e o público em geral.

MODALIDADE

A distância.

MEIO

Internet.

ACOMPANHAMENTO

Autoinstrucional – o aluno, interagindo com o material, é responsável pelo seu desenvolvimento no curso. (auto-instrucional).

MATERIAL DIDÁTICO

Disponibilizado no ambiente virtual do curso.

PRÉ-REQUISITOS

Acesso à internet, conta de correio eletrônico e processador de textos compatível com documentos do Microsoft Word.

CONTEUDISTA

Cláudio Augusto Vizioli

DURAÇÃO

2 (dois) meses – com carga horária de 20 horas*.
*O curso ficará disponível ao aluno por dois meses contados a partir da data de matrícula.

CERTIFICADO

Concedido mediante aproveitamento igual ou superior a 70% na Avaliação Final, de acordo com sistema avaliativo automático.
* Certificação on-line.

Para os inscritos a partir do segundo semestre de 2011, o ILB passou a fornecer autenticação digital, cujo código consta do certificado e que pode ser acessada na página inicial (a mesma em que é feito o login).

Bauman e a pós-modernidade

O professor Luiz Felipe nos mostra que a pós-modernidade é antes de tudo um tipo de consciência diante dos fracassos da utopia moderna e por isso somente ela pode estabelecer o diagnóstico de nossa época. O filósofo Luiz Felipe Pondé é pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv e professor do programa de pós-graduação em ciências da religião e do departamento de teologia da PUCSP, da Faculdade de Comunicação da FAAP e da Casa do Saber.

23 de agosto de 2012

Os blogs jurídicos e o ensino do Direito

Los blogs jurídicos y la web 2.0. para la difusión y la enseñanza del derecho - Gonzalo A. Ramírez Cleves (Editor)

El fenómeno de los blogs jurídicos o blawgs, por su conjunción en inglés (blog + law), se ha constituido en una nueva herramienta de comunicación y de intercambio de ideas, en lo que se ha llamado la Web 2.0, un tipo de comunicación interactiva y participativa que se realiza a través de la Internet, en donde la audiencia se relaciona directamente con el autor mediante comentarios y opiniones que muchas veces enriquecen, complementan o corrigen la información que se presenta virtualmente. El libro Los blogs jurídicos y la Web 2.0 para la difusión y la enseñanza del derecho trata temas como la irrupción de la Web 2.0 como una forma de escritura interactiva e hipertextual que puede dar lugar al intercambio entre pares. También se explican nuevas formas de concebir la propiedad intelectual y los derechos de autor a través de la idea de bienes comunes y licencias como Creative Commons que da lugar al acceso libre y abierto. A su vez, se exponen experiencias particulares en el uso de los blogs jurídicos, en donde el blog puede ser útil para promover y denunciar las violaciones de los derechos humanos, como una plataforma de enseñanza del derecho o como una herramienta de intercambio y difusión jurídica. Por otra parte, se reseña las experiencias de abogados, estudiantes y profesores de derecho en el uso de las herramientas tecnológicas y se compilan artículos relacionados con la posible regulación o autorregulación de la blogósfera. Finaliza la obra con el análisis de las posibles colisiones entre derechos fundamentales que se pueden presentar en el uso de la Internet y la posibilidad de crear un marco jurídico que regule la red a través de la propuesta de una constitución para el ciberespacio.

Você pode conseguir o livro aqui.

Os cursos jurídicos e a educação republicana

No dia 19 de setembro a ABEDi e as escolas de direito da FGV do Rio de Janeiro e de São Paulo realizarão o seminário "Os cursos jurídicos e a educação republicana", em São Paulo. O evento foi precedido pela publicação de uma carta aos professores e alunos de direito, subscrita pelo atual Presidente da ABEDi, Professor Evandro Menezes de Carvalho. Eis sua íntegra:

O que esperar de nós?

Carta aos professores e alunos de direito

São 650.000 alunos de direito no Brasil. Estes números revelam o sucesso da expansão atual do ensino superior, mas nada nos dizem sobre “quem”, “como” e “o que” ensinamos e aprendemos diariamente nas salas de aula dos cursos jurídicos. Duas simples perguntas deveriam orientar esta reflexão. São elas: Qual país queremos? Qual elite intelectual estamos formando? Estas duas perguntas relacionam-se mais com o tema “educação” do que com o “direito”. Ambas evidenciam a pertinência de começarmos a discutir os rumos dos cursos jurídicos como educadores e não apenas como juristas.

Este debate está em nossas mãos. O nosso país vive um momento de profundas transformações sociais, portanto, devemos buscar entender qual o nosso papel e como podemos contribuir para um modelo nacional de desenvolvimento. Tal projeto pressupõe coragem de pensar e agir com o capital intelectual e os meios de que dispomos. E são muitos.

A novidade desta última década é que o povo brasileiro – antes privado do acesso à educação – está frequentando, cada vez mais, as escolas e as universidades. Resta saber se o que se ensina e se aprende tem conexão com este novo Brasil: o da mobilidade social intensa, o que elegeu um proletário e uma mulher para liderar estas transformações, o que busca a sua dignidade e o seu futuro em um mundo hostil às minorias.

Para que a educação brasileira encontre-se com o Brasil, devemos “olhar” o país com olhos de brasileiro. Isto parece óbvio, mas não é. São muitos aqueles que só conseguem enxergar o país por meio das ideias produzidas em instituições estrangeiras consagradas. Este cacoete intelectual decorre de uma preguiça criativa que acomete a elite tradicional brasileira. Durante muitos anos, aproveitando-se da formação educacional precária oferecida para o nosso povo, esta elite ampliou seus espaços de poder e se distanciou do país real apenas com as lições que trazia “de fora”. Este distanciamento do povo e de suas ideias é causador de inúmeros preconceitos contra o próprio povo e a sua inteligência. Devemos resgatar ambos.

Como? Devemos empenhar-nos para formar não a elite tradicional, mas uma nova elite intelectual para o nosso país. Devemos romper a barreira do isolamento e discutir com os professores e alunos de outras áreas do saber projetos comuns que privilegiem a educação e, sobretudo, a formação desta nova elite mais ampliada e orgulhosa de sua origem. Devemos valorizar o pensamento brasileiro e dialogar soberanamente com as boas ideias vindas de qualquer outro país e não somente com aquelas oriundas daqueles países que formaram a nossa elite tradicional. Devemos transformar a universidade em um lugar interessante onde iniciativas inovadoras inspiram nossos jovens a se tornarem os novos líderes do país, independentemente de cor, raça, sexo, religião e classe social. Devemos fazer com que todos sintam-se capazes de viver plenamente a universidade imbuídos deste espírito e que, ao fazerem isto, escrevam uma nova história para o Brasil.
Trata-se de uma revolução pacífica feita pelas próprias mentes brasileiras, renovando o sentido da educação como a riqueza do presente e o patrimônio a construir para gerações futuras. Não há outra via para a nossa contribuição no desenvolvimento do nosso país e de um mundo mais inteligente.
Imbuída deste espírito, a Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi) convida todos os professores e alunos de direito a se unirem em torno de uma agenda nacional de discussão sobre o tema: “Os Cursos Jurídicos e Educação Republicana”. Este tema diz respeito a toda a população na medida em que retoma o sentido do “público” no direito e nas carreiras jurídicas em um país cujo desenvolvimento é ameaçado frequentemente por uma cultura do poder. Esperamos contar com a adesão de todos a este movimento que visa, antes de tudo, dar novos rumos à formação jurídica brasileira e legitimar o Estado Democrático de Direito.

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2011

Monty Python e o debate filosófico-futebolístico

Nietzsche sempre causando confusão.

Vídeos: Justiça, com Michael Sandel

Ao redor do globo, inclusive aqui no Brasil, muitas instituições de ensino sérias e prestigiadas estão disponibilizando cursos online com seus melhores professores. O objetivo é simples: divulgar o conhecimento para o maior número de pessoas possível. Deixo para vocês uma incrível aula com o professor Michael Sandel, de Harvard, sobre o tema "Justiça". Clique aqui para assistir.

Breve linha do tempo da educação brasileira

Confrontar a história da educação no Brasil com a própria história do Brasil pode ser um exercício interessante e revelador, que muito contribui para a compreensão do momento atual da educação brasileira. Segue uma breve linha do tempo da educação brasileira:

1500 – “Descoberta” do Brasil.

1549 – Primeira escola.

1549 a 1759 – Educação jesuítica.

1759 – Reforma pombalina – Portugal – Marquês de Pombal – proibiu os jesuítas de lecionarem – apropriação da educação pelo estado (em Portugal os licenciados e bacharéis tomaram os cargos de professor – no brasil colônia, houve uma interrupção – não haviam profissionais qualificados).

1808 – Transferência da corte portuguesa para o Brasil.

1932 – Manifesto dos pioneiros da educação nova – Defesa da Educação Básica Pública e universal.

1935 – Universidade do Distrito Federal – só começou a funcionar alguns anos mais tarde. Atual UFRJ.

1936 – Universidade de S. Paulo – início na história da educação superior no Brasil (Europa, século XII). Modelo de universidade importado.

1972 – Reforma educacional – Jarbas Passarinho - Ditadura.

1996 – Reforma educacional – Lei n. 9.394/97 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Servidão ambígua

Servidão Ambígua: valores e condição do magistério - Gilson R. de M. Pereira

Editora Escrituras, 2003.

"O estudo que se tem às mãos é sobre os valores do magistério oficial paulista. Sobre os valores em estado prático, ou seja, incorporados imperceptivelmente pela simples imersão e socialização do agente no campo. Valores que não precisam ser propositalmente enunciados e tampouco codificados para os fins da transmissão, adquiridos, como diz Bourdieu, "sem regras nem critérios explícitos", quais sejam, os valores acionados por professores e professoras nas situações práticas, os modelos recomendados - legítimos e legitimados - de comportamento profissional, os padrões de julgamento moral e os sensos profissional e político-social expressos por meio de qualificativos utilizados para classificar e ser classificado."

Foto retirada do livro Servidão Ambígua.

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22 de agosto de 2012

Doutorados em Direito no Rio Grande do Sul

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado em Ciências Criminais

Conceito Capes: 5

http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgcc

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Doutorado foi reconhecido nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, homologado pelo Ministro de Estado da Educação, sob o Parecer nº 122/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (D.O.U, 19/06/2009 Seção 1, nº 115).

Área de concentração: Sistema Penal e Violência

Linhas de Pesquisa: a) Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e b) Violência, Crime e Segurança Pública.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado em Direito

Conceito Capes: 5

http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgd/ppgdApresentacao

Programa de Pós-Graduação em Direito abrange os cursos de Mestrado e Doutorado e estrutura-se em torno de duas áreas de concentração: 1) Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, com duas linhas de pesquisa, versando, respectivamente, sobre a Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e no Direito Privado e a Hermêneutica, Justiça e Estado Constitucional; 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e Instrumentabilidade do Processo.

Neste contexto, a estrutura curricular do Programa volta-se para estudos rigorosos e críticos sobre o Direito, a Justiça, as políticas públicas e as relações entre Estado, Direito e Sociedade, bem como a respeito dos instrumentos e procedimentos para a realização de uma cidadania inclusiva, representada pela efetividade dos direitos humanos e fundamentais e da Democracia.

I - Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado

Linhas de Pesquisa: a) Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito Público e Direito Privado; e, b) Hermenêutica, Justiça e Estado Constitucional

II - Área de concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo

Linha de Pesquisa: a) Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Doutorado em Direito

http://www.ufrgs.br/ppgd/

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, compreendendo o Doutorado e o Mestrado, apresenta como peculiaridade o transpasse, em suas quatro áreas de concentração (Direito Privado, Direito Público, Teoria do Direito e Direito Internacional) de uma mesma idéia nuclear, sintetizada na expressão “Fundamentos da Experiência Jurídica”. Em torno dessa idéia se agrupam as três linhas de pesquisa agora propostas, a saber: Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica; Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica; e Fundamentos da Integração Jurídica.

A opção por essa linha transversal – expressa na idéia de “fundamentos da experiência jurídica”, a ligar as várias áreas do conhecimento jurídico e projetos institucionais e individuais de pesquisa, encontra justificativa nos planos histórico e metodológico.

Linhas de Pesquisa:

a) Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica: essa linha de pesquisa se volta, em corte transversal pelos setores da experiência jurídica (Civil, Consumidor, Empresarial, Societário, Concorrencial, Internacional, Processual Civil, Constitucional, Administrativo, Tributário, Trabalho e Penal) a buscar uma linha intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à proposição de modelos dogmáticos. O atendimento dessa meta supõe investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do problemático, especialmente mediante a análise de casos paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus contornos mais específicos. Essa linha, por sua abrangência, comporta ênfases em Direito Privado (Civil e Empresarial), Público (Constitucional, Administrativo, Tributário), Processual, Concorrencial / Consumidor e Trabalho.

b) Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica: essa linha de pesquisa tem por escopo pensar os fundamentos do direito e do conhecimento jurídico, voltando-se à investigação em torno das condições de possibilidade da experiência jurídica. Para tanto são estudados os conceitos fundamentais da experiência jurídica (direito, norma, ordenamento, etc. ) e é proposta a discussão dos temas fundamentais da experiência jurídica nos grandes autores contemporâneos da teoria do direito, considerando-se que indagar acerca dos pressupostos do conhecimento e do agir é indagar acerca da experiência humana, das condições de possibilidade da atividade teórica e da atividade prática.

c) Fundamentos da Integração Jurídica: essa linha de pesquisa está voltada às perspectivas da integração, examinando a institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de integração; o novo direito internacional privado, a defesa e a promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições financeiras; direitos sociais, bem como os obstáculos jurídicos nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da experiência jurídica.

Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – Doutorado em Direito

Programa recomendado pela CAPES

http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html

O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito, para o Estado e para a Sociedade, a saber: (a) as perspectivas e desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais que se apresentam à cotidianeidade; (b) o comportamento do constitucionalismo contemporâneo em face de tais demandas; (c) as políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão dos interesses sociais.
Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.

Assim, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito visa a propiciar uma formação abrangente - ao mesmo tempo em que pontual - aos seus alunos, como se conclui pela proposta tanto da Área de Concentração como de suas Linhas de Pesquisa, a saber: Constitucionalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social.

Dividido em eixos temáticos: a) Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e b) Diversidade e Políticas Públicas

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos - Doutorado em Direito

Conceito Capes: 6

http://www.unisinos.br/mestrado-e-doutorado/direito/doutorado/apresentacao

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do Estado, nas Relações Internacionais, em Direitos Humanos, além de uma forte crítica a dogmática jurídica em suas diversas especificidades. No âmbito das relações interinstitucionais, o PPG mantém convênios com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e Américas, mantendo forte intercâmbio de professores e alunos e oportunizando trocas de informações e produções conjuntas.

Área de concentração: Direito Público

19 de agosto de 2012

Vídeo: Marcelo e o aborto

Divertido vídeo do grupo humorístico português Gato Fedorento. Boas risadas.

Como se tornar um educador de sucesso

Como se tornar um educador de sucesso: dicas, conselhos, propostas e ideias para potencializar a aprendizagem - Simão de Miranda

Editora Vozes, 2011.

O livro, abrilhantado pelo prefácio de Celso Antunes, é composto de dicas, conselhos, propostas, lembretes, maneiras (ou como você quiser nomeá-las) e duas reflexões mais demoradas, que lhes ajudarão no seu projeto de ser um bom educador, esteja você iniciando sua carreira ou planejando sua aposentadoria! Livro bastante inspirador e de leitura fácil e prazerosa.

Blog do professor Simão de Miranda: acesse clicando aqui.

17 de agosto de 2012

Palestra: assista ao vivo (com certificado)

Já, já, começa Palestra Ao Vivo com o Prof. Gabriel Chalita - Ética e relações interpessoais na educação - 19:30, pelo Facebook. Para assistir, clique aqui.

'Economist': Dilma deve abolir regras "absurdas" de aposentadoria

Fonte: Terra.com.br

A revista especializada em economia The Economist publica na sua próxima edição um artigo sobre um "momento decisivo" para a presidente brasileira Dilma Rousseff. A publicação britânica elogia suas "ações firmes" e o plano de conceder à iniciativa privada estradas e ferrovias, mas afirma que a presidente precisa fazer mais do que cortar o chamado "custo Brasil". Dilma não deve ceder a pressões de sindicatos e "abolir" as regras "absurdas" de aposentadoria, que permitem a saída do mercado de trabalho aos 50 e poucos anos.

De acordo com a publicação, o salário mínimo e as aposentadorias subiram "muito mais rápido" do que a inflação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2010, enquanto as despesas com funcionários públicos mais que dobraram.

A The Economist cita também a alta carga tributária no País, que seria do mesmo tamanho de uma nação europeia, mas sem os mesmos benefícios aos cidadãos.

A publicação afirma que o corte de juros para incentivar o consumo e elevar o crescimento não está mais fazendo efeito, e que seria preciso eliminar impostos e reduzir os gastos públicos para atrair o investimento. Segundo a revista, é mais barato para a indústria importar aço da Coreia do Sul do que comprar de produtores locais. "Retomar o crescimento e a competitividade das empresas brasileiras atacando a ganancioso Leviatã de Brasília é o melhor jeito de ela sair vitoriosa", afirma a revista.

16 de agosto de 2012

Como estudar? Dicas para estudar mais e melhor

Aquele que vai na frente, abrindo caminho, precisa estar preparado: ter a ferramenta certa e saber como utilizá-la. Não é diferente quando o assunto é concurso público. Mas, não fique nervoso! A seguir estão algumas dicas valiosas para que você se destaque e alcance os seus objetivos.

Antes de tudo, esteja certo de que você possui uma meta (uma motivação para estudar), que já realizou o seu planejamento de estudos e que sua saúde física e mental estejam em condições de suportar uma carga de estudos bastante elevada. Tudo certo? Então vamos em frente.

Aprendendo a Estudar

Tudo na vida é questão de treino. Estudar, também. Se você nunca estudou, não será agora que conseguirá estudar 9 ou 10 horas por dia. Quero dizer, não de supetão, não imediatamente. Afinal, quem nunca treinou halterofilismo não poderá começar sua prática tentando levantar 200 kg. É humanamente impossível. Assim, devemos ter metas menores no início. Devemos começar com poucos quilos e gradativamente ir aumentando.

O Treinamento

Todo atleta (do estudo) tem de prestar atenção nos seguintes pontos:

a) Manter uma alimentação saudável, balanceada;
b) Ter boas noites de sono;
c) Praticar algum tipo de atividade física (de preferência moderada e com acompanhamento de um profissional);
d) Cultivar uma boa postura ao estudar – nada de estudar deitado ou todo torto;
e) Procurar treinar (estudar) em um local adequado, com pouco barulho, boa iluminação e de temperatura agradável (muitas pessoas que não tem bons locais de estudo em suas casas procuram outras alternativas como, por exemplo, uma biblioteca);
f) Alternar um período de estudos com um de descanso. Algumas pessoas gostam de estudar 50 minutos e descansar 5. Contudo, não se pode estabelecer o que é certo. Eu, por exemplo, não consigo parar antes de vencer determinado ponto da matéria. Aí, depois, procuro relaxar me alongando, tocando algum instrumento musical ou, mesmo, ouvindo música;
g) Se estiver cansado demais, pare! Mas, antes de parar, tente “dar um gás a mais”. Acostume seu corpo e mente a ir, progressivamente, aumentado o período de estudos;
h) Alguns autores de livros com dicas para concurso público dizem que é interessante escutar música clássica durante o estudo. Outros, inclusive, dizem ser interessante a utilização de tapa-ouvidos. Nunca usei os tais tapa-ouvidos, mas já estudei com música clássica. De qualquer forma, creio que o sucesso no estudo está ligado ao nosso poder de abstração do que nos cerca. Analise-se. Veja o que mais te beneficia. Não aconselho ouvir música cantada (ainda mais se for em português, pois temos o costume de prestar atenção à letra). Mas, cada um sabe o melhor para si;
i) Repita. Insista. Comece tudo de novo.

Devo concordar com William Douglas, que escreveu que “não existe uma fórmula ideal para se escolher a melhor forma de estudar: ela decorre de nossa individualidade e das circunstâncias”. Portanto, tenha o costume de prestar atenção a si mesmo e ao seu ambiente. Você é o único que carrega o segredo para a otimização dos seus estudos.

Leia também:

Concursos para docentes em São Paulo

USP é eleita a melhor universidade da América Latina

Fonte: Administradores.com

De acordo com o ranking anual elaborado pela Universidade de Comunicações de Xangai, a USP é a melhor universidade da América Latina. Os critérios da lista são trabalhos de pesquisa, produção acadêmica e científica: número de prêmios Nobel, de medalhas Fields (prêmio da área de Matemática) e de artigos publicados em periódicos como a revista Science, por exemplo.
Embora tenha se classificado como a melhor da América Latina, a USP está muito longe das primeiras posições, aparecendo apenas entre as 150 melhores universidades.

Entre as dez melhores, oito estão localizadas nos Estados Unidos, inclusive as três primeiras posições: Harvard, Stanford e MIT. As não norte-americanas são a Universidade de Cambridge (5ª colocada) e Universidade de Oxford (10ª).

Na lista ainda aparecem a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp (entre as 300 melhores), a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Universidade Estadual de São Paulo - Unesp (as três entre as 400 melhores) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (classificada entre as 500 melhores).

25% de concursos para docentes em federais de SP não têm aprovados

Fonte: Folha.com, Fábio Takahashi

A estabilidade do emprego e a remuneração para fazer pesquisa não têm sido suficientes para seduzir professores para as universidades federais em São Paulo. Levantamento feito pela Folha com base nos concursos para docentes em 2011 e neste ano mostra que 1 em cada 4 processos foram finalizados sem nenhum aprovado. Esses 59 concursos terminaram "vazios" por duas razões: ou não houve inscritos ou os candidatos não atingiram o patamar exigido em quesitos como prova escrita, análise de currículo e simulação de aula.

Faltaram aprovados para seleções de diversas áreas, como psicologia, engenharia, saúde, ensino e economia. Como comparação, a reportagem contabilizou na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) 1% de concursos "vazios" no período.

Os docentes da rede federal afirmam que a falta de atratividade é reflexo dos baixos salários e de uma carreira ruim. A categoria está em greve nacional há um mês e meio, com adesão de 95% das escolas, segundo a organização. O governo não tem balanço.

O salário inicial para um professor com doutorado, em dedicação exclusiva, é de R$ 7.627 na rede federal. Na USP, Unesp e Unicamp (todas estaduais), um docente em posto similar ganha R$ 1.100 a mais, além de ter dispositivos que aceleram os aumentos (como quinquênios).

Reitores das federais reconhecem que as condições a seus professores não são as ideais, mas dizem que os cursos ficam "vazios" devido à escassez de doutores no país.
O Ministério da Educação faz avaliação semelhante. A rede federal precisa contratar porque está em forte expansão no Estado. As matrículas praticamente dobraram entre 2007 e 2010.

Mestrados em Direito no Rio Grande do Sul

15 de agosto de 2012

Vídeo: ensino jurídico positivista

Antônio Alberto Machado, mestre e promotor no estado de São Paulo.

Veja também:
Palestra: O que é se formar? Os porquês de uma formação.

O abandono da educação

Fonte: Terra.com.br, Angela Chagas

Abandono. É assim que os professores da Escola Estadual de Ensino Fundamental Alvarenga Peixoto, na Ilha dos Marinheiros, uma das regiões mais pobres de Porto Alegre (RS), classificam a situação do colégio que ficou na pior colocação entre as escolas da capital no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC). Com pouco mais de 700 alunos e desempenho de 3 pontos em uma escala que vai de zero a 10, a escola ficou abaixo da média nacional para as séries iniciais, que é de 5 pontos.

Continue lendo aqui.

Lista das universidades que mais aprovaram no último Exame da Ordem

A lista com os melhores desempenhos foi divulgada nesta terça-feira pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Ao todo, são 20 universidades públicas e 20 particulares de todo o país. A instituição com o melhor índice é a FGV do Rio de Janeiro (particular).

De 109.649 bachareis que fizeram o VII Exame de Ordem Unificado para se habilitarem ao exercício da advocacia, foram aprovados 16.419. Este número representa um percentual de 14,97%.

Instituições de Ensino Superior públicas:
1. Fundação Universidade Federal de Viçosa (73,08%)
2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul (70,67%)
3. Universidade Federal do Paraná (69,77%)
4. Universidade Federal de Sergipe (67,69%)
5. Universidade Federal de Santa Maria (65,38%)
6. Universidade Federal do Espírito Santo (60,87%)}
7. Universidade Federal da Paraíba (60,71%)
8. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (60,71%)
9. Universidade de Brasília (59,09%)
10. Universidade Federal de Goiás (59,02%)
11. Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (58,70%)
12. Universidade Federal de Pelotas (57,75%)
13. Universidade de São Paulo (57,36%)
14. Universidade Federal de Juiz de Fora (57,14%)
15. Universidade Estadual de Maringá (56,57%)
16. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (56,10%)
17. Universidade Federal de Minas Gerais (56,04%)
18. Universidade Federal de Santa Catarina (55,56%)
19. Universidade Federal Fluminense (54,00%)
20. Universidade do Estado do Rio Janeiro (53,85%)

Instituições de Ensino Superior privadas:
1. Escola de Direito do Rio Janeiro – FGV (73,68%)
2. Faculdades Integradas de Vitória (53,23%)
3. Universidade Salvador (50,93%)
4. Escola de Direito de São Paulo (45,45%)
5. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (44,44%)
6. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (44,44%)
7. Faculdade de Direito Nilton Campos (42,42%)
8. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (40,41%)
9. Inst. de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camilo Filho (38,81%)
10. Universidade Presbiteriana Mackenzie (36,48%)
11. Faculdade Baiana de Direito e Gestão (35,71%)
12. Centro Universitário Barriga Verde (34,78%)
13. Faculdades Integradas Machado de Assis (33,33%)
14. Universidade do Oeste de Santa Catarina (33,33%
15. Inst. Superior de Ciências Humanas e Filosofia La Salle (32,65%)
16. Pont. Univ. Cat. de Minas – Campus Coração Eucarístico (32,49%)
17. Universidade Estácio de Sá – Nova Friburgo (32,47%)
18. Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba (32,22%)
19. Universidade Cândido Mendes (32,14%)
20. Universidade Estácio de Sá – Campos dos Goytacazes (32,14%)

Leia também:

Revista Atualidades Jurídicas (n° 15)

Os desafios do ensino de direito

OAB inscreve para seu IV Fórum Regional de Educação Jurídica

Ensino Jurídico Nacional - ADMCJ

Ensino médio no País está em crise

Fonte: Terra.com.br, Angela Chagas

O desempenho das escolas de ensino médio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Educação (MEC), foi classificado pelo movimento Todos pela Educação como "uma verdadeira crise do modelo de ensino atual". Apesar de a média geral ter sido atingida, ficando em 3,7 pontos (em uma escala que vai até 10), o indicador caiu em relação a 2009 em 9 Estados: Acre, Pará, Maranhão, Paraíba, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

"Temos uma crise por duas razões: primeiro porque esta etapa acaba recebendo o acúmulo das deficiências das etapas anteriores, ou seja, o aluno chega com muitas lacunas de aprendizagem. Em segundo lugar, ocorre um problema de estrutura. Temos um ensino médio com 14 disciplinas obrigatórias, não se consegue aprofundar em tema nenhum, a fragmentação é enorme", afirma a diretora-executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz.

Segundo ela, soma-se a esses fatores o desinteresse de boa parte dos estudantes nessa etapa e a falta de professores para todas as disciplinas, principalmente nas áreas de exatas. "Sabemos das dificuldades, mas termos um retrocesso em 9 Estados é simplesmente inadmissível". A diretora do Todos pela Educação defende ainda que a média nacional - de 3,7 pontos - também é preocupante já que representa um avanço de apenas 0,1 ponto em relação ao último levantamento, de 2009. "O retrocesso de uma edição para outra é um absurdo, mas também não deveríamos ter essa estagnação. Estar estagnado é regredir porque o nosso ensino é muito ruim, então, o mínimo esperado seria avançar".

Ela ainda cita o exemplo de Alagoas, único Estado do País em que o desempenho do Ideb de 2011 foi inferior ao registrado em 2005 para o ensino médio - de 3 naquela primeira avaliação, passou para 2,9 no ano passado. "Isso é um problema de gestão, porque recursos para investir todos os Estados têm. É muito fácil sentar e formular planos, mas na implementação das ações que a gestão aparece. E Alagoas não consegue implementar seus planos", critica.

O secretário de Educação e Esportes de Alagoas, Adriano Soares, não quis se pronunciar sobre os novos dados do Ideb. Sobre os problemas na pasta, Soares admitiu os números negativos e disse que a educação alagoana está sendo preparada "focando o futuro".

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Como discutir avanços para a Educação Superior se a educação de base continua parindo alunos deficientes?

14 de agosto de 2012

Mestrados em Direito no Rio Grande do Sul

Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter – Mestrado em Direito

http://www.uniritter.edu.br/mestrado/direito/

Área de Concentração: Direitos Humanos

Linhas de Pesquisa:

a) Direitos humanos e instituições:

b) Fundamentos dos direitos humanos:

c) Direitos humanos e sociedade de mercado:

Universidade de Caxias do Sul – UCS – Mestrado em Direito

Programa recomendado pela CAPES.

http://www.ucs.br/site/pos-graduacao/formacao-stricto-sensu/direito/

Área de Concentração: Direito Ambiental e Sociedade.

Linhas de Pesquisa:

a) Direito Ambiental e Novos Direitos

b) Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – Mestrado em Direito

http://www.ufrgs.br/ppgd/

Áreas de Concentração: Direito Privado, Direito Público, Teoria do Direito e Direito Internacional

Linhas de Pesquisa:

a) Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica;

b) Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica;

c) Fundamentos da Integração Jurídica.

Universidade Regional Integrada - URI - Mestrado em Direito

http://www.santoangelo.uri.br/mestradodireito/index.php

Área de Concentração: Direitos Especiais

Linhas de Pesquisa:

a) Direito e Multiculturalismo

b) Políticas de Cidadania e Resoluções de Conflito

Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC - Mestrado em Direito

Programa recomendado pela CAPES

http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html

Linhas de pesquisa:

a) Políticas Públicas de Inclusão Social: busca delimitar as condições e possibilidades de gestão dos interesses públicos a partir da construção de políticas de inclusão social e participação política da cidadania.

b) Constitucionalismo Contemporâneo: busca compreender o fenômeno constitucional em seu aspecto de consolidação jurídica de garantias próprias de uma sociedade altamente complexa, em razão da pluralidade normativa que lhe é própria.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Mestrado em Ciências Criminais

Conceito CAPES: 5

http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgcc/ppgccApresentacao#apresentacao

Área de concentração: Sistema Penal e Violência

Linhas de Pesquisa:

a) Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

b) Violência, Crime e Segurança Pública

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Mestrado em Direito

Conceito CAPES: 5

http://www3.pucrs.br/portal/page/portal/fdppg/ppgd/ppgdApresentacao#areas

Área de concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito Privado

Linhas de Pesquisa: