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16 de novembro de 2012

Boletim Orçamento e Finanças: Leandro Dani



Saiu, no Boletim de Orçamento e Finanças da Editora Governet, de outubro de 2012 - n° 90, o artigo A imunidade tributária objetiva do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal aplicada aos e-readers, de minha autoria. Pra conhecer mais sobre os boletins da Editora Governet, acesse o site Governet.com.br.

4 de novembro de 2012

Brasil, o país da corrupção


bandeira do brasil

Fonte: Terra.com.br

Quase um em cada quatro brasileiros (23%) afirma que dar dinheiro a um guarda para evitar uma multa não chega a ser um ato corrupto, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Vox Populi.
Os números refletem o quanto atitudes ilícitas, como essa, de tão enraizados em parte da sociedade brasileira, acabam sendo encarados como parte do cotidiano. "Muitas pessoas não enxergam o desvio privado como corrupção, só levam em conta a corrupção no ambiente público", diz o promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira
Ele é coordenador nacional da campanha do Ministério Público "O que você tem a ver com a corrupção", que pretende mostrar como atitudes que muitos consideram normal são, na verdade, um desvirtuamento ético. Como lida diariamente com o assunto, Moreira ajudou a BBC Brasil a elaborar uma lista de dez atitudes que os brasileiros costumam tomar e que, por vezes, nem percebem que se trata de corrupção. A lista inclui não dar nota fiscal, não declarar Imposto de Renda (IR), tentar subornar o guarda para evitar multas, falsificar carteirinha de estudante, dar/aceitar troco errado, roubar TV a cabo, furar fila, comprar produtos falsificados, no trabalho, bater ponto pelo colega e falsificar assinaturas.
"Aceitar essas pequenas corrupções legitima aceitar grandes corrupções", afirma o promotor. "Seguindo esse raciocínio, seria algo como um menino que hoje não vê problema em colar na prova ser mais propenso a, mais pra frente, subornar um guarda sem achar que isso é corrupção." Segundo a pesquisa da UFMG, 35% dos entrevistados dizem que algumas coisas podem ser um pouco erradas, mas não corruptas, como sonegar impostos quando a taxa é cara demais.

Agora eu pergunto: de onde vem o exemplo? Dos políticos ou da população? Sei, apenas, que combater a corrupção apenas com leis não significa acabar com a corrupção. Combater a corrupção, com seriedade, significa promover a educação. Sem essa medida primordial, o Brasil continuará sendo o país da corrupção.

30 de outubro de 2012

I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas


Direito e Docência

O I Encontro Nacional de Práticas Jurídicas e II Encontro Estadual de Práticas Jurídicas ocorrem nos dias 09 e 10 de novembro de 2012, em Santa Cruz do Sul-RS, na UNISC. Confira a programação:

Clique na imagem para ampliá-la.


4 de outubro de 2012

Professor do Ensino Fundamental no Brasil é um dos mais mal pagos no mundo

Em São Paulo, por exemplo, educador recebe 10% do valor que é pago na Suíça

Professores brasileiros em escolas de Ensino Fundamental têm um dos piores salários de sua categoria em todo o mundo e recebem uma renda abaixo do Produto Interno Bruto (PIB) per capita nacional. É o que mostram levantamentos realizados por economistas, por agências da ONU, Banco Mundial e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Prestes a comemorar o Dia Internacional do Professor, na sexta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países emergentes está sob "forte ameaça" diante dos salários baixos. Em um estudo realizado pelo banco UBS em 2011, economistas constataram que um professor do Ensino Fundamental em São Paulo ganha, em média, US$ 10,6 mil por ano.

O valor é apenas 10% do que ganha um professor nesta mesma fase na Suíça, onde o salário médio dessa categoria em Zurique seria de US$ 104,6 mil por ano. Em uma lista de 73 cidades, apenas 17 registraram salários inferiores aos de São Paulo, entre elas Nairobi, Lima, Mumbai e Cairo.

15 de setembro de 2012

Valorize suas curvas

Exercite-se.

II Seminário Estadual de Direito


II SEMINÁRIO ESTADUAL DE DIREITO: TEMAS POLÊMICOS
 
19 e 20 de outubro de 2012
Local: UNISC - Santa Cruz do Sul - RS
INSCRIÇÕES: clique aqui.

SEXTA-FEIRA – 19/10/2012

15h – Abertura do Credenciamento na Secretaria do Evento
18h30min – Abertura Solene do Evento com Convidados

19h – TEMA A DEFINIR.
JOSÉ MARIANO BELTRAME (RS)


19h45min – REFORMA DO CÓDIGO PENAL
LUIZ FLÁVIO GOMES (SP)


SÁBADO – 20/10/2012

09h15min – CRITERIOS METODOLÓGIOS PARA EL ABORDAGEM DE LA CRIMINALIDAD ECONÓMICO-FINANCIERA DEL TERCER MILENIO.
RAUL CERVINI (URUGUAI)


10h – Intervalo

10h15min –
TEMA A DEFINIR
LUIZ GUILHERME MARINONI (PR)
11h - PASSE NA OAB: SEGREDOS PARA APROVAÇÃO.
MARCELO HUGO DA ROCHA (RS)


12h – Intervalo

14h – O PROCESSO PENAL E O CURSO DO TEMPO COMO CASTIGO.
LUCIO CONSTANTINO (RS)


14h45min – O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E ATIVISMO JUDICIAL.
ANDERSON TEIXEIRA (RS)


15h30min – Intervalo

15h45min – OS CRIMES ELETRÔNICOS NO BRASIL E NO MUNDO – LEGISLAÇÃO E INVESTIGAÇÃO E NOVOS FENÔMENOS.
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS (SP)
FERNANDO DE PINHO BARREIRA (SP)


16h30min – CRI(S)E NA SUSTENTABILIDADE: O NOVO PARADIGMA DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO.
ANDRÉ AGNE DOMINGUES (RS)


17h15min – TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM PARA PROVAS E CONCURSOS.
FELIPE LIMA (DF)

14 de setembro de 2012

Ângulos

"A realidade pode ser tão complexa que as observações feitas de um determinado assunto, vistas de ângulos diferentes, podem parecer bem contraditórias!"

Distribuição de adesivos da campanha da Educação

A campanha A Educação Precisa de Respostas vai chegar mais perto da população neste sábado. A partir das 6h, os jornaleiros do Grupo RBS irão distribuir adesivos da nova bandeira do Grupo RBS. Milhares de unidades serão entregues nos mais importantes cruzamentos nas capitais gaúcha e catarinense, mobilizando o público para a iniciativa que busca melhorar a educação do país. Não é preciso comprar o jornal para receber os adesivos.

Confira os principais pontos de distribuição em Porto Alegre
- Avenida Ipiranga com Avenida Erico Verissimo
- Rua Silva Só com Avenida Ipiranga
- Rua Mostardeiro com Avenida Goethe
- Rua Felix da Cunha com Rua 24 de outubro
- Avenida Venâncio Aires com Avenida João Pessoa
- Avenida Venâncio Aires com Avenida Osvaldo Aranha (próximo ao HPS)
- Avenida Praia de Belas com Avenida Borges de Medeiros
- Avenida Carlos Gomes com Avenida Plínio Brasil Milano

Confira os principais pontos de distribuição em Florianópolis
- Rua Bocaiúva com Avenida Gama d'Eça
- Sinal em frente ao Hotel Majestic, na Avenida Beira Mar-Norte
- Sinal em frente ao Supermercado Rosa, no bairro Itacorubi
- Sinal em frente ao SESC Prainha
- Avenida Madre Benvenuta com Avenida Beira-Mar, no bairro Trindade

Aulão Online Gratuito: Processo Penal Para Tribunais


Inscreva-se agora mesmo em mais um aulão gratuito do AtéPassar! O aulão será no sábado, dia 15 de setembro às 16h, com dicas e resolução de questões de Precesso Penal para Tribunais com o Professor Rômulo Tadeu.

UNISC: Educação e Pedagogias: problematizações

Objetivo

Ampliar a interlocução do Mestrado em Educação da UNISC com outros Programas de Pós-Graduação em Educação oportunizando o diálogo entre colegas professores/pesquisadores de diferentes instituições nacionais bem como consolidar o espaço de discussão em torno da temática da infância (0-12 anos) na UNISC a partir da divulgação de projetos, ações educativas, produções acadêmicas e culturais.

Participantes

Comunidade acadêmica, profissionais da infância e da educação básica, educadores, psicólogos, assistentes sociais, conselhos municipais, Ministério Público, redes de proteção da infância e comunidade em geral.


Universidade de Bangcoc: redefinindo o ambiente educacional

Fonte: Marina Wentzel, BBC Brasil

Uma escadaria no formato de urso panda, uma mesa de bilhar com obstáculos e um sofá modular que vira uma cama gigante. Esses são alguns dos objetos que fazem parte do salão da imaginação (imagine lounge) montado pela Universidade de Bangcoc para estimular a criatividade dos estudantes.
A área, que entrou em uso em agosto, é uma iniciativa pioneira nas universidades do país e deverá ser utilizada por mil alunos a cada dia. A decoração de cores fortes e traços ousados custou cerca de 20 milhões de bahts, a moeda local (aproximadamente R$ 1,2 milhão).
"O que queremos é dispor de um espaço multidisciplinar e multidimensional para estimular a mente. Com isso, estamos preparando nossos alunos para a sociedade criativa de hoje em dia", disse à BBC Brasil Petch Osathanugrah, diretor executivo e milionário herdeiro da instituição.
O lounge é uma área de estudos e diversão que estará aberta a todos os cerca de 20 mil alunos da universidade, mediante o pagamento de uma taxa de manutenção. O centro criativo será palco de atividades, workshops e debates entre estudantes, profissionais e professores.


Diversão para gerar criatividade

Além de contar com uma biblioteca de gibis e livros de arte, o espaço também oferece opções de lazer como uma minidiscoteca, uma área para concertos de bandas de garagem e até um cantinho para a prática de lutas marciais.
"Nesse projeto redefinimos o que se espera de uma instalação educacional", avalia Pitupong Chaowakul, arquiteto do escritório Supermachine, responsável pelo design. Avaliando o resultado, fica claro que "a universidade leva a diversão muito à sério", diz.
No térreo ficam os livros, o café e a área de leitura que se conectam ao mezanino por uma escada em formato de urso panda ou uma barra de escorregar, como aquelas utilizadas pelos bombeiros. No mezanino há, entre outras coisas, uma sala toda em rosa-choque dedicada à dança, com globo de espelhos e barra de pole dance.
"Por que não fazer uma pausa na leitura, ir dançar na barra de pole dance por uns cinco minutos e depois voltar? É saudável!", brinca Chaowakul. "Não queremos nada comum e chato. Para a criatividade crescer e florescer é preciso um ambiente propício" conclui Osathanugrah.
O salão da criatividade estará aberto à visitação pública em horário comercial e se localiza no prédio principal do campus de Rangsit, ao norte de Bangcoc. O prédio é uma criação em forma de diamante, vencedora de diversos prêmios de arquitetura na Ásia e destino obrigatório de pessoas interessadas em design.

Veja fotos da "Sala da Imaginação":

 
Quem não gostaria de estudar na Universidade de Bangcoc?

Concursos de Monografia

 
CNPq
8º Prêmio "Construindo a Igualdade de Gênero"
Inscrições até 17 de setembro de 2012. Maiores informações: www.igualdadedegenero.cnpq.br/igualdade.html
 
Escola de Administração Fazendária
Inscrições para diferentes categorias nos meses de setembro e outubro de 2012. Maiores informações: www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/premios/home-premios.htm
 
Centenário da Universidade Federal Fuminense (UFF) 
 
Ministério da Cultura
Concurso de Monografias sobre Direitos Autorais
Inscrições até 28 de novembro de 2012 pelo link: sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/ . Maiores informações: www.cultura.gov.br/site/2012/07/31/concurso-anual-de-monografias-sobre-direitos-autorais/

Prêmio Franklin Delano Roosevelt de estudos sobre os EUA



A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil recebe até o dia 7 de outubro as inscrições de universitários brasileiros para o prêmio Franklin Delano Roosevelt de Estudos sobre os EUA. O prêmio é atribuído anualmente aos melhores trabalhos em níveis de graduação, mestrado e doutorado. As inscrições podem ser feitas no site www.fulbright.org.br. Este ano, a melhor monografia vai ganhar o prêmio de US$ 1.5 mil; a melhor dissertação de mestrado, US$ 2 mil; e a melhor tese de doutorado, US$ 4 mil.
Os trabalhos devem ser inéditos, em português e abordar os aspectos da realidade dos EUA. Importante ressaltar que somente trabalhos defendidos até o dia 31 de dezembro de 2011 serão aceitos.

13 de setembro de 2012

Oportunidade: CAPES e Fulbright selecionam doutorandos


CAPES e Fulbright selecionam doutorandos para estágio nos Estados Unidos. São 30 vagas, para permanência por até 9 meses nos EUA: clique aqui para acessar o edital.

Criados à imagem e semelhança



"Em lugar de comunicar-se, o educador faz “comunicados” e depósitos que os educandos, meras incidências, recebem pacientemente, memorizam e repetem. Eis aí a concepção “bancária” da educação, em que a única margem de ação que se oferece aos educandos é a de receberem os depósitos, guardá-los e arquivá-los". (FREIRE, 2004, p. 58).

A poesia dos livros


"Estais ouvindo o alarido que fazem esses livros? Falam ao mesmo tempo em todas as línguas. Discutem sobre tudo: Deus, a natureza, o homem, o tempo, o espaço, o bem, o mal, o conhecido e o desconhecido. Examinam tudo, contestam tudo, afirmam tudo, negam tudo. Raciocinam e divagam. Uns são graves, outros frívolos; uns são alegres, outros tristes; uns são prolixos, outros, concisos. São 800 mil nesta sala, e não há dois deles que pensem exatamente da mesma forma".

(Anatole France, "As sete mulheres de Barba Azul")

12 de setembro de 2012

UNISC: II Jornada Lia Pires


A Jornada Lia Pires acontece, há seis anos, em Porto Alegre, numa parceria entre o Instituto Lia Pires e a PUC. Pela segunda vez está sendo trazida para o interior do Estado. Busca-se, dessa forma, uma maneira de criar vínculo entre o Curso e o reconhecido Instituto, de forma a permitir que os estudantes da graduação possam conhecer e contatar diferentes juristas e ter acesso a conhecimento jurídico diferenciado.

Local de Realização: UNISC - Campus de Santa Cruz do Sul, Anfiteatro do Bloco 18.

Investimento: R$ 25,00 para Estudantes de Direito (Unisc e outras IES); e, R$ 50,00 para Docentes e Profissionais da Área.

Matrículas: de 23/08/2012 até 10/09/2012.

Dúvidas/Contato: Secretaria de Pós-Graduação e Extensão - Sala 110, e-mail: spge@unisc.br, Fone/Fax 51- 3717-7343 / 3717-7311

INSCREVA-SE

Grátis: livros para download legal



  1. Open Book Project, O Open Book Project é dirigido à comunidade educativa e visa incentivar e coordenar a colaboração entre os alunos e professores para o desenvolvimento de livros distribuídos livremente. Coleção de materiais educativos.
  2. Project Gutenberg, mais de 25 mil títulos gratuitos estão disponíveis no Projeto Gutenberg.
  3. Fiction Wise, trata-se de um loja de ebooks. Todavia, disponibiliza livros de graça. Vale a pena dar uma olhada.
  4. Hans Christian Andersen, coleção de histórias e contos de fadas de Hans Christian Andersen. Sensacional.
  5. Ref Desk, boa coleção de enciclopédias.
  6. The Online Books Page, milhares de livros da Universidade da Pensilvânia.
  7. The Perseus Digital Library, projeto da Biblioteca Virtual da Universidade de Tufts. Clássicos e renascentistas.
  8. Internet Public Library, fundada por um grupo da University of Michigan’s School of Information e Michigan SI students. Mais de 20 mil títulos.
  9. Literature of the Fantastic, livros de ficção científica e de fantasia.
  10. Literature Project, coleção gratuita de textos clássicos e poesia.
  11. Magic Keys, contos ilustrados..
  12. Biblomania, acervo com mais de 2000 textos clássicos.
  13. Ebook Lobby, bom acervo de livros. Inclui livros sobre educação e direito.
  14. EtextCenter, também conhecido por The Electronic Text Center. Biblioteca da Universidade da Virgínia.
  15. Books-On-Line, um diretório de livros que são publicados na rede e disponiveis para download sem custo – junto com anúncios.
  16. Bookstacks, projeto voluntário de Ian, americano de St. Joseph, Michigan. Funciona desde 2002. Bom acervo de livros.
  17. Classic Bookshelf, livros de autores clássicos como Oscar Wilde, Júlio Verne, Bram Stoker, entre outros.
  18. Classic Reader, coleção de clássicos de ficção, poesia, contos infantis e peças de teatro. Mais de 4 mil obras de centenas de autores como Dickens, Austen e Shakespeare.


USP lança o e-Aulas


Inspirados em serviços já em uso por Universidades de grande reconhecimento internacional como a Harvard, Yale, Columbia, MIT e Princeton, a Universidade de São Paulo (USP) colocou à disposição de todos um novo serviço, o e-Aulas. Com o objetivo de disseminar o conhecimento, permitindo que professores disponibilizem suas vídeo aulas, o e-Aulas funciona como um portal de educação online aberto ao público.

A USP também espera contribuir para a melhoria do processo ensino/aprendizagem da própria universidade.

O e-Aulas foi idealizado pelo Professor Gil da Costa Marques, atual Superintendente de TI da USP (Superintendência de Tecnologia da Informação – USP). Sua implementação foi coordenada pela Profa. Regina Melo Silveira da Escola Politécnica – EPUSP, e a implantação esteve sob a responsabilidade da equipe técnica da STI – USP). A STI e a USP estão oferecendo este novo sistema, e ainda oferece suporte ao professor que desejar disponibilizar ou que desejar produzir e disponibilizar vídeo aulas no sistema e-Aulas USP.


Que o exemplo seja seguido por outras grandes universidades brasileiras.

As competências para o século XXI


As tecnologias estão cada vez mais presentes em sala de aula, o professor tem que se preocupar em preparar o aluno para ser atuante em mundo em transformação e ajudá-lo a desenvolver as tão faladas competências específicas para o século 21, certo? Tudo certo, exceto pelo fato que ninguém sabe exatamente que competências são essas – o que é bem desesperador para pais, professores e gestores públicos, que não têm o embasamento necessário para definir o que podem oferecer para que suas crianças e jovens tenham acesso à melhor formação possível.
Intrigado com essa questão, um grupo de fundações pediu que o National Research Council, uma organização norte-americana que faz pesquisas sobre temas importantes da sociedade para ajudar governos a desenharem políticas públicas, reunisse especialistas para definir quais são essas competências. Durante um ano, um comitê formado por educadores, psicólogos e economistas fez pesquisas sobre o que se espera que os estudantes alcancem nos seus ciclos escolares, nos seus futuros trabalhos e em outros aspectos da vida. O resultado, publicado no fim de julho no livro digital “Educação para a Vida e para o Trabalho: Desenvolvendo Transferência de Conhecimento e Habilidades do Século 21“, tenta dar nomes aos bois e ajudar professores e gestores públicos a prepararem os estudantes para o século 21. O download é gratuito.
 De acordo com o estudo, o aprendizado que tanto se procura está relacionado à capacidade de aplicar o que se aprendeu em situações novas, o que os estudiosos chamaram de “transferência de conhecimento”. Isso significa, exemplificam os autores, que não basta que o aluno aprenda os conceitos matemáticos de média, moda e mediana, mas que ele precisa conseguir usar o que aprendeu na sua vida. Essa habilidade de transferir o que se sabe, que pode ser em circunstâncias da vida real ou dividir conhecimento com outras pessoas, ajuda os estudantes a desenvolverem as competências para o século 21.
Tais competências foram divididas em três grandes domínios. O primeiro deles é o cognitivo, que é aquele que envolve estratégias e processos de aprendizado, criatividade, memória, pensamento crítico; é o que está mais relacionado à aprendizagem mais tradicional. Segundo os autores, essa é a dimensão em que se tem uma oferta mais farta de pesquisas e, por isso, há claras evidências de que o bom desempenho nessa área traz bons resultados posteriores na vida do aluno.
Os outros dois domínios, muito menos estudados, são o intrapessoal e o interpessoal. O intrapessoal, que tem relação com a capacidade de lidar com emoções e moldar comportamentos para atingir objetivos. Já ointerpessoal envolve a habilidade de expressar ideias, interpretar e responder aos estímulos de outras pessoas.
Os três domínios, no entanto, não são estanques. Existe uma interseção entre eles que envolve habilidades que podem estar em mais de um domínio, conforme imagem a seguir (clique para uma melhor visualização).

Crédito: "Educação para a Vida e para o Trabalho"
Apesar da falta de pesquisas que ajudem a embasar as conclusões, sobretudo nos campos inter e intrapessoais, os especialistas apontaram que características relacionadas à consciência crítica, como ser organizado, responsável e dedicado ao trabalho, trazem resultados desejáveis na educação. Por outro lado, o comportamento antissocial acarreta resultados.
Diante desse contexto, os pesquisadores alertaram para dois grandes desafios que deverão ser enfrentados. O primeiro deles diz respeito à falta de pesquisas, que atrapalha a criação de currículos e avaliações dos alunos. O segundo, que depende de novas abordagens no sistema educacional e políticas públicas específicas, é a oferta de capacitação de professores para que eles sejam capazes de criar ambientes favoráveis à troca de conhecimento.
Apesar de ainda serem necessários alguns estudos para pavimentar esse caminho, os pesquisadores dão seis dicas de atuação em sala de aula para que professores possam preparar aluno para o século 21 – que começou há 12 anos.

  1. Procure usar representações variadas, como diagramas, representações numéricas e matemáticas, simulações;
  2. Encoraje uma postura questionadora e proporcione momentos em que os alunos possam expor o que sabem;
  3. Incentive os alunos a participarem de desafios; neste processo, seja um facilitador, dê feedback e os faça compreender seus próprios processos de aprendizagem;
  4. Ensine dando exemplos, citando cases; use, por exemplo, modelos de passo a passo explicando cada etapa;
  5. Prime pela motivação dos alunos, escolhendo temas que se conectem com suas paixões; incentive-os a resolver problemas, preste atenção na evolução de seus conhecimentos, muito mais que em suas notas;
  6. Use avaliações formativas em que o aluno é monitorado continuamente.

11 de setembro de 2012

Justiça reconhece brasileiro como inventor da bina


Nélio José Nicolei, inventor da bina.

O processo judicial que o brasileiro Nélio José Nicolei move há mais de vinte anos contra empresas de telefonia pode estar chegando ao fim. O inventor de 72 anos, que diz ter criado o sistema que ficou conhecido como Bina, finalmente teve sua patente reconhecida.

De acordo com decisão da 2ª Vara Cível de Brasília, ele terá que receber 25% do valor cobrado pelo serviço de reconhecimento de chamadas nas empresas que o adotam. A primeira companhia julgada pelo caso foi a operadora Vivo, que terá que repassar parte do seu lucro com o serviço para Nicolei.

A decisão pode abrir caminho para desfechos similares em outras ações movidas pelo inventor. Se vencer a maioria delas, Nicolei pode se tornar multibilionário.

"Lutei praticamente sozinho. Não foram poucas as pessoas, que, nesse período, diante da indiferença dos sucessivos governos brasileiros e das ameaças que recebi, me aconselharam a desistir", afirmou Nicolei ao Estado de S. Paulo.

"Fui até mesmo ridicularizado por advogados, autoridades e jornalistas. Mas jamais perdi de vista esse direito, que não é só meu, mas do povo brasileiro, privado dos royalties milionários que os meus inventos proporcionam às multinacionais que o usam sem pagar", disse.

De acordo com o jornal, 256 milhões de celulares usam o serviço no Brasil, produzindo faturamento mensal de R$ 2,56 bilhões.

Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica


I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, promovido por meio de uma parceria estabelecida entre unidades acadêmicas da Universidade Federal de Pelotas, reúne, por um lado, a Faculdade de Educação – Programa de Pós- Graduação em Educação e o Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas, e, por outro, a Faculdade de Direito e o Curso de Especialização em Direito Ambiental. O evento, que conta com o apoio da CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, será realizado nos dias 29 e 30 de novembro de 2012, na sede da Faculdade de Direito da UFPel.
O Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica pretende reunir pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação do Brasil e do exterior, bem como estará aberto a alunos de graduação, promovendo um diálogo graduação/pós-graduação, na perspectiva de ampliar conhecimentos e potencialidades de análise sobre o currículo. Considera-se que a abordagem das imagens no currículo do curso de Direito tem potencial inovador e pode alavancar relevantes debates para a educação jurídica, assim como para outras áreas das Ciências Humanas e Sociais, bem como, das Letras e Artes.
O evento pretende ainda propiciar as trocas de conhecimentos entre pesquisadores nacionais e estrangeiros, criando possibilidades de cooperação em projetos de investigação, bem como a criação de grupos internacionais de trabalho. Constitui-se, assim, em uma oportunidade privilegiada para que se constitua um fórum de discussão e de estudos sobre Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica no Brasil e no exterior.
Este seminário é proposto com base no Projeto de Pesquisa, em desenvolvimento, Imagens da Justiça, Currículo e Pedagogia Jurídica, financiado pelo CNPq, e integra as comemorações dos 100 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas. Concorre igualmente para a promoção deste evento, a articulação do Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas, da UFPel, com o Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues et Cultures JILC, da Universidade Paris 8, propiciada por meio de estágio pós-doutoral de uma de suas investigadoras na França, realizado com bolsa da CAPES.

Conferencistas:

Dr. Antoine Garapon (Institut des Hautes Études sur la Justice – IHEJ – Paris – França). Magistrado, doutor em Direito, exerceu as funções de Juiz de Menores por muitos anos. Desde 1991, exerce o cargo de Secretário Geral do Institut des Hautes Études sur la Justice – IHEJ – Paris – França.  Publicou muitos livros, entre os quais: Bien juger: Essai sur le rituel judiciaire (Odile Jacob, 1997), Des crimes qu’on ne peut ni punir, ni pardonner (Odile Jacob, 2002), Juger en Amérique et en France. Culture juridique française et common law (em co-autoria com Ioannis Papadopoulos, Odile Jacob, 2003), Les juges dans la mondialisation (avec Julie Allard, Seuil, 2005), Les nouvelles sorcières de Salem. Leçons d’Outreau, (em co-autoria com Denis Salas, Seuil, 2006), Peut-on réparer l’histoire? Colonisation, esclavage, Shoah, (Odile Jacob, 2008), La Raison du moindre État. Le néolibéralisme et la justice (Odile Jacob, 2010).
Antoine Garapon dirige a coleção Le Bien commun publicada pelas Edições Michalon e apresenta o programa « Le bien commun » na radio France-Culture. É, ainda, membro do comitê de redação da revista Esprit.

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI- SC – Brasil). Professor Adjunto de Processo Penal e do Curso de Pós-graduação em Direito (Mestrado) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor da UNIVALI. Doutor em Direito (UFPR), com estágio de pós-doutoramento em Direito (Faculdade de Direito de Coimbra e UNISINOS). Juiz de Direito no Estado de Santa Catarina (SC). Pesquisa Judiciário, Processo e Decisão, com perspectiva transdisciplinar. Coordena o Grupo de Pesquisa Judiciário do Futuro.

Profa. Dra. Barbara Villez (Universidade Paris 8; Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues, Cultures - JILC Paris; Pesquisadora do CNRS – Paris – França). Professora de Línguas e Culturas Jurídicas na Universidade Paris 8, é pesquisadora associada do Laboratório Comunicação e Política do CNRS.  Dirige o Grupo de Pesquisas Justices, Images, Langues, Cultures (JILC). Estuda as representações icônicas do Direito e interessa-se particularmente por séries judiciárias televisivas, americanas e francesas. Desde 2004, atua no IHEJ. Entre suas publicações, destaca-se o livro Séries télé:visions de la justice (Presses Universitaires de France, 2005), publicado em 2009, em versão inglesa, pela Editora Routledge, sob o título Television and the Legal System.

Prof. Dr. Jarbas Vieira Universidade Federal de Pelotas – UFPel – Pelotas – RS – Brasil). Professor Associado da Universidade Federal de Pelotas. Professor e atual Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado e Doutorado – da Faculdade de Educação. Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Pós-Doutorado na Universidad de Barcelona, España (2003). Experiência na área de Educação, com ênfase em Teoria Curricular e Trabalho Docente.

Profa. Dra. Maria Cecilia Lorea Leite (Universidade Federal de Pelotas – UFPel – Pelotas -RS – Brasil). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFPel. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Católica de Pelotas, Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Realizou Pós-Doutorado na Université Paris 8. Coordena, juntamente com o Prof. Dr. Álvaro Hypolito, o Grupo de Pesquisa Gestão, Currículo e Políticas Educativas. É autora de vários artigos em periódicos especializados e capítulos de livro. Tem experiência na área de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: currículo, gestão democrática, educação jurídica, pedagogia jurídica, imagens da justiça, ensino superior e universidade.

 Profa. Dra. Nilda Alves (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ – Rio de Janeiro – RJ – Brasil). Professora titular da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), atuando na graduação e na pós-graduação (ProPEd; http://www.proped.pro.br), onde coordena o Laboratório Educação e Imagem (http://www.lab-eduimagem.pro.br). Possui doutorado em Ciências da Educação, pela Université de Paris V (René Descartes) (1980) e Pós-doutorado no INRP (1989). É Pesquisadora 1-A no CNPq. Possui licenciatura e bacharelado em Geografia pela Universidade do Brasil (1965) e licenciatura em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula (1975). Coordena o Grupo de Pesquisa /CNPq – “Currículos, redes educativas e imagens”. Organizadora de coleções e séries (Cortez, DPA e DPetAlli). Tem livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em currículos, atuando principalmente nos seguintes temas: cotidianos e currículos; tecnologias, imagens e narrativas.

Profa. Dra. Sandra Travers de Faultrier (Sciences Po – Paris – França). Professora, pesquisadora e advogada, especializada em direito e literatura e direito de propriedade. Leciona na Sciences-Po, Paris, França. É advogada em Paris, formada pela Sciences-Po Paris. Doutora em Letras e Doutora em Direito, interessa-se particularmente pelos seguintes temas: Direito, Literatura e Direitos Autorais. Exerce o cargo de Vice-presidente de assuntos legais da Societé des Gens des Lettres . Algumas publicações: La Fiction entre droit et littérature, Raisons politiques, 2007; Gide, l’assignation à être, Michalon, 2005; Droit et littérature, essai sur le nom de l’auteur, PUF, 2000; Le Droit des bases de données (livro eletrônico) – ADBS, 2000. Possui inúmeros artigos publicados em revistas e periódicos, eles: Droit et littérature, arts de l’Apparaître. L’Identité-jugement, Les Cahiers de la justice, 2010/2.


OBJETIVOS
  • Divulgar a produção científica e cultural no campo da temática focalizada, incentivando a produção de conhecimentos e de inovações curriculares.
  • Desenvolver o tema das imagens como elementos de análise sobre o currículo.
  • Contribuir para a produção de conhecimentos sobre os currículos dos Cursos de Direito, a partir do inter-relacionamento dos temas imagens da justiça, currículo e educação jurídica.
  • Discutir as possibilidades de intercâmbio e cooperação interinstitucional e internacional de investigadores e de grupos de pesquisa com vistas à produção de conhecimentos no âmbito da temática em foco.
  • Incentivar e apoiar a participação de estudantes de graduação e de pós-graduação, bem como de professores de ensino superior e profissionais das áreas de educação e do direito, no desenvolvimento de estudos sobre imagens da justiça, currículo e educação jurídica.

INSCRIÇÕES

 http://wp.ufpel.edu.br/seminariointernacionalimagensdajustica/inscricoes/

10 de setembro de 2012

Dez lugares míticos da Revolução Farroupilha

Cursinho acredita na anulação de até 4 questões de Exame da OAB

Fonte: Estadão.edu, com informações da Assessoria de Imprensa da OAB
 
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aplicou na tarde deste domingo, 9, a prova de primeira fase de seu 8.º Exame de Ordem Unificado. Ao todo, estavam inscritos 117.872 estudantes e recém-formados em Direito de todo o País. Os candidatos tiveram de responder a 80 questões de múltipla escolha. Para avançarem à segunda etapa, eles precisam acertar pelo menos metade da prova. O gabarito preliminar deve ser divulgado ainda esta noite.

Os professores do cursinho preparatório LFG acreditam na anulação de pelo menos três questões, de Ética, Direito Civil e Direito Empresarial. Segundo eles, existe a possibilidade de uma questão de Direito do Trabalho também ser cancelada.

Os testes da etapa objetiva abrangem as disciplinas profissionalizantes obrigatórias que integram o currículo mínimo do curso de Direito. Pelo menos 15% da prova versa sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB e seu Regulamento Geral, Código de Ética e Disciplina e Direitos Humanos.

"A parte mais complicada de todas foi a de Direito Empresarial. A banca tentou complicar demais o que poderia ser cobrado de maneira mais fácil", avalia o coordenador da Rede LFG Alexandre Gialluca. Para ele, a dificuldade das questões estava "acima do justificável".

Ainda segundo Gialluca, Direito Constitucional e Direitos Humanos também estavam "muito complexos". "Não consideramos justo esse grau de dificuldade para questões de primeira fase", afirma. As outras partes da provam tinham dificuldade razoável, diz o especialista.

Os professores do cursinho vão analisar a prova num bate-papo ao vivo que será transmitido pela internet a partir das 20h30, no site www.lfgcomenta.com.br.

7 de setembro de 2012

Baixe livros de Direito sem pagar

 
Isso mesmo, livros de Direito grátis! Estou falando do site Livros Grátis, que coloca à disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
O objetivo do site é promover o amplo acesso às obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal. 

No site você encontra livros de juristas consagrados, como, por exemplo, Dalmo de Abreu Dallari, Hugo de Brito Machado, Franz von Liszt, Clóvis Beviláqua, Ruy Barbosa e muito mais.



Leia também:

6 de setembro de 2012

Prof. Lênio Streck e o ensino jurídico plastificado


Trecho da Aula Magna de Lênio Streck na TV Justiça sobre o tema: "Hermenêutica e Decisão Jurídica". Lênio Luiz Streck é doutor em Direito, com pós-doutorado em Direito do Estado. Procurador da Justiça no Rio Grande do Sul e professor na Unisinos.


 TRECHO DE TRABALHO AINDA NÃO PUBLICADO: A concepção normativista-positivista se tornou o único paradigma científico do ensino do direito na atualidade. Está centrado, basicamente, em uma metodologia descritiva das normas positivadas. O renomado professor Lênio Luiz Streck é preciso em suas palavras ao dizer que “ainda não se construiu um modelo de ensino que 'supere' a leitura de leis e códigos comentados (na maioria das vezes, reproduzindo conceitos lexicográficos e sem nenhuma sofisticação teórica); são, por assim dizer, um repositório de 'conceitos sem coisas' (2012, p. 72)”. 
Não é diferente a posição de Morais (2012, p. 81), que considera sermos reféns de um ensino “prêt-à-porter”, sustentados em “resumos que não ultrapassam uma ou algumas páginas, plastificados, quem sabe para serem digeridos no banho ou... na piscina”.
Atualmente, se nos questionarmos qual a função esperada do trabalho dos professores de Direito, a resposta mais provável de ser encontrada, e aqui resumida por Rudnicki (2012, p. 124), será, também, a mais simples: “ensinar o Direito posto”.
Leandro Dani
            

Domingo é dia de Exame de Ordem

Mais de 117 mil inscritos farão, neste domingo, dia 09/09, a primeira fase do VIII Exame de Ordem. Conforme dados disponibilizados pela FGV, responsável pelo exame, a disciplina mais escolhida pelos candidatos para a segunda fase da prova foi Direito Penal, desbancando a favorita das edições anteriores (Direito do Trabalho). A prova prático-profissional, com duração de 5 horas, será aplicada no dia 21 de outubro para os candidatos aprovados na primeira prova. 
Veja o relatório de inscritos por área jurídica da prova prático-profissional do VIII Exame de Ordem:



Dica: embora o ensino de Direito Constitucional peque, e muito, nas faculdades brasileiras, (principalmente no referente ao processo constitucional) considero a prova prático-profissional nessa área uma boa alternativa aos pretendentes à advocacia. Falo por experiência. Escolhi Direito Constitucional e passei no meu primeiro exame. Entretanto, a melhor dica que eu posso dar é a seguinte: escolham a disciplina que mais gostam. Não caiam no conto de que o Direito Penal é mais fácil ou que determinada área tem menos peças para estudar. O segredo está em fazer o que mais se gosta. Afinal, terão de dedicar um tempo considerável apenas a uma matéria. Boa sorte a todos os bacharéis e estudantes de direito.

I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política - UFSM

Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Ambiental e Ecologia Política e III Seminário Ecologia Política e Direito na América Latina - Santa Maria/RS. Para mais informações, acesse o site www.ufsm.br/gpds

Aulão OAB grátis pela internet!


A Verbo Jurídico está com uma bela promoção: aulão preparatório para o Exame de Ordem de graça! Você pode escolher assistir ao aulão via internet ou, dia 8/09, na sede da Verbo Jurídico. Caso escolha assistir ao aulão presencialmente, você ainda ganhará um livro com dicas para o Exame. Acesse o site e aproveite: Verbo Jurídico.

4 de setembro de 2012

De cara nova!


O Direito e Docência mudou seu visual para melhor atender a você, caro leitor. Críticas e sugestões são bem-vindas.

Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas

 
 Fonte: Gilson Luiz Euzébio, Agência CNJ de Notícias

A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju/SE mantém “uma forte característica prisional”, de acordo com as magistradas Joelci Diniz e Cristiana Cordeiro, juízas auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

3 de setembro de 2012

Justiça como metáfora do surgimento do universo

 
Justiça como metáfora do surgimento do universoRegina Rossetti, Doutora em Filosofia pela USP com pós-doutoramento. Docente do Programa de Mestrado em Comunicação da USCS.

Revista Páginas de Filosofia: clique aqui para entrar no site.


Ensinar é muito mais que passar conteúdo


Em entrevista ao Estado de S. Paulo, a neurocientista canadense Adele Diamond defende que não se deve concentrar esforços na formação conteudista, mas nas necessidades emocionais, sociais e físicas dos alunos na busca pela excelência acadêmica. A especialista sugere que a avaliação das crianças inclua o seguinte critério: “aventurou-se em águas desconhecidas, tentou uma abordagem nova e diferente, foi criativo”, independentemente do sucesso ou do fracasso em sua tentativa. A preocupação exagerada com o conteúdo afasta o novo, diz ela.

Leia mais em: Estado de São Paulo

Hoje: Aulão de Direito Constitucional de graça!

O site especializado em concursos públicos AtéPassar está com uma oportunidade imperdível: aulão de Direito Constitucional, com o professor Daywson, inteiramente de graça. Mas, atenção: a aula será transmitida hoje, segunda-feira (03/09), das 20h às 22h. Clique no link abaixo:

Aulão: Dicas e Resolução de Questões de Direito Constitucional para Concursos de Tribunais


Veja também:
A Educação Proibida
Baixe livros de Direito sem pagar nada
Concurso Público para... carrasco?!

2 de setembro de 2012

Como serão os crimes no futuro?


O mundo está se tornando cada vez mais aberto e, como consequência, tanto mais supreendente como perigoso. Marc Goodman pinta um retrato de um futuro sério, em que o rápido desenvolvimento da tecnologia pode permitir que o crime dê uma guinada para pior.
Marc Goodman trabalha para prevenir futuros crimes e atos de terrorismo - até mesmo as ameaças que sequer foram inventadas. Ele pensa profundamente sobre as implicações da robótica, inteligência artificial, realidade virtual e da biologia sintética na segurança pública e privada. Como responder a essas ameaças? A solução de combate ao crime só poderia estar em crowdsourcing. Goodman lidera o Future Crimes Institute.


Veja também:

A Educação Proibida


Educação Proibida é um documentário que visa questionar a lógica da escola moderna e a forma como compreendemos a educação atualmente. Para tanto, torna visível diferentes experiências educacionais não convencionais e apresenta a necessidade de um novo paradigma educacional.
O documentário é um projeto que parte do ponto de vista dos alunos e embarca em uma investigação que abrange 8 países, entrevistando mais de 90 educadores sobre alternativas educacionais. O filme foi financiado coletivamente por co-produtores, mas permite e incentiva a cópia e a reprodução.
Educação Proibida pretende alimentar o debate em torno da educação e dos fundamentos que sustentam a escola, para que posa se promover o desenvolvimento de uma educação integral, centrada no amor, no respeito, na liberdade e na aprendizagem.
Trata-se de documentário obrigatório para todos que pretendem seguir a carreira de professor (seja universitário ou não) e, também, para aqueles que necessitam de um novo olhar sobre a educação.
Portanto, não perca tempo e assista ao documentário (disponibilizado completo e em HD).

Site oficial do documentário: educacionprohibida.com

Veja também:


Como se tornar um educador de sucesso