Para saber: no Brasil, não existe
pena de morte (salvo em caso de guerra declarada). Leia o que a constituição brasileira diz a respeito deste
assunto:
Art 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
b) de caráter perpétuo;
c) de trabalhos forçados;
d) de banimento;
e) cruéis;
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