Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado
em Ciências Criminais
Conceito Capes: 5
O Programa de
Pós-Graduação em Ciências Criminais - Doutorado foi reconhecido
nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995,
homologado pelo Ministro de Estado da Educação, sob o Parecer nº
122/2009, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação (D.O.U, 19/06/2009 Seção 1, nº 115).
Área de concentração:
Sistema Penal e Violência
Linhas de Pesquisa: a)
Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e b) Violência, Crime e
Segurança Pública.
Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS – Doutorado
em Direito
Conceito Capes: 5
Programa de
Pós-Graduação em Direito abrange os cursos de Mestrado e Doutorado
e estrutura-se em torno de duas áreas de concentração: 1)
Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado, com duas
linhas de pesquisa, versando, respectivamente, sobre a Eficácia e
Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito
Público e no Direito Privado e a Hermêneutica, Justiça e Estado
Constitucional; 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo, com
ênfase na linha de pesquisa Jurisdição, Efetividade e
Instrumentabilidade do Processo.
Neste contexto, a
estrutura curricular do Programa volta-se para estudos rigorosos e
críticos sobre o Direito, a Justiça, as políticas públicas e as
relações entre Estado, Direito e Sociedade, bem como a respeito dos
instrumentos e procedimentos para a realização de uma cidadania
inclusiva, representada pela efetividade dos direitos humanos e
fundamentais e da Democracia.
I - Área de
concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do
Direito Privado
Linhas de Pesquisa: a)
Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais
no Direito Público e Direito Privado; e, b) Hermenêutica, Justiça
e Estado Constitucional
II - Área de
concentração: Teoria Geral da Jurisdição e Processo
Linha de Pesquisa: a)
Jurisdição, Efetividade e Instrumentalidade do Processo
Universidade Federal do
Rio Grande do Sul – UFRGS – Doutorado em Direito
O
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, compreendendo o
Doutorado e o Mestrado, apresenta como peculiaridade o transpasse, em
suas quatro áreas de concentração (Direito Privado, Direito
Público, Teoria do Direito e Direito Internacional) de uma mesma
idéia nuclear, sintetizada na expressão “Fundamentos da
Experiência Jurídica”. Em torno dessa idéia se agrupam as três
linhas de pesquisa agora propostas, a saber: Fundamentos Dogmáticos
da Experiência Jurídica; Fundamentos Teórico-Filosóficos da
Experiência Jurídica; e Fundamentos da Integração Jurídica.
A opção
por essa linha transversal – expressa na idéia de “fundamentos
da experiência jurídica”, a ligar as várias áreas do
conhecimento jurídico e projetos institucionais e individuais de
pesquisa, encontra justificativa nos planos histórico e
metodológico.
Linhas de
Pesquisa:
a)
Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica: essa linha de
pesquisa se volta, em corte transversal pelos setores da experiência
jurídica (Civil, Consumidor, Empresarial, Societário,
Concorrencial, Internacional, Processual Civil, Constitucional,
Administrativo, Tributário, Trabalho e Penal) a buscar uma linha
intermédia entre a dogmática e a zetética, investigando a
experiência jurídica por meio de análise crítica voltada à
proposição de modelos dogmáticos. O atendimento dessa meta supõe
investigação profunda tanto do ponto de vista analítico como do
problemático, especialmente mediante a análise de casos
paradigmáticos, sempre com o objetivo de re-inserir as categorias
dogmáticas no sistema constitucional, interpretando-o
sistematicamente, assim nos seus aspectos mais gerais como nos seus
contornos mais específicos. Essa linha, por sua abrangência,
comporta ênfases em Direito Privado (Civil e Empresarial), Público
(Constitucional, Administrativo, Tributário), Processual,
Concorrencial / Consumidor e Trabalho.
b)
Fundamentos Teórico-Filosóficos da Experiência Jurídica: essa
linha de pesquisa tem por escopo pensar os fundamentos do direito e
do conhecimento jurídico, voltando-se à investigação em torno das
condições de possibilidade da experiência jurídica. Para tanto
são estudados os conceitos fundamentais da experiência jurídica
(direito, norma, ordenamento, etc. ) e é proposta a discussão dos
temas fundamentais da experiência jurídica nos grandes autores
contemporâneos da teoria do direito, considerando-se que indagar
acerca dos pressupostos do conhecimento e do agir é indagar acerca
da experiência humana, das condições de possibilidade da atividade
teórica e da atividade prática.
c)
Fundamentos da Integração Jurídica: essa linha de pesquisa está
voltada às perspectivas da integração, examinando a
institucionalização jurídica dos instrumentos e dos órgãos de
integração; o novo direito internacional privado, a defesa e a
promoção de direitos nos espaços integrados; a regulação das
políticas industriais; proteção do consumidor; transferência de
tecnologia; prestação de serviços; atuação das instituições
financeiras; direitos sociais, bem como os obstáculos jurídicos
nacionais e internacionais ao processo de integração, incorporando
também, uma vertente sociológica, essencial para a compreensão da
experiência jurídica.
Universidade
de Santa Cruz do Sul – UNISC – Doutorado em Direito
http://www.unisc.br/portal/pt/cursos/mestrado/mestrado-e-doutorado-em-direito/apresentacao.html
O
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, com Área de
Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, centra sua
preocupação na discussão de questões fundamentais para o Direito,
para o Estado e para a Sociedade, a saber: (a) as perspectivas e
desafios das demandas sociais cada vez mais complexas e tensionais
que se apresentam à cotidianeidade; (b) o comportamento do
constitucionalismo contemporâneo em face de tais demandas; (c) as
políticas públicas de inclusão social e os processos de gestão
dos interesses sociais.
Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.
Com os presentes vetores acadêmicos, pretende o Programa oportunizar ao corpo discente a formulação de instrumentos e mecanismos de intervenção social transformadora, com base em princípios e valores democráticos e emancipadores, bem como capacitar ainda mais o operador jurídico à sua prática forense.
Assim,
o Programa de Mestrado e Doutorado em Direito visa a propiciar uma
formação abrangente - ao mesmo tempo em que pontual - aos seus
alunos, como se conclui pela proposta tanto da Área de Concentração
como de suas Linhas de Pesquisa, a saber: Constitucionalismo
Contemporâneo e Políticas Públicas de Inclusão Social.
Dividido
em eixos temáticos: a)
Dimensões Instrumentais das Políticas Públicas e b)
Diversidade e Políticas Públicas
Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos -
Doutorado em Direito
Conceito Capes: 6
O
Programa de
Pós-Graduação em Direito da
Unisinos notabiliza-se por realizar pesquisas de alto nível, que têm
contribuído para a evolução da ciência do Direito e uma efetiva
inserção de sua produção intelectual na comunidade jurídica e na
sociedade. O programa diferencia-se por realizar pesquisas que
traduzem o que há de mais sofisticado na Teoria do Direito e do
Estado, nas Relações Internacionais, em Direitos Humanos, além de
uma forte crítica a dogmática jurídica em suas diversas
especificidades. No âmbito das relações interinstitucionais, o PPG
mantém convênios
com importantes instituições de ensino e pesquisa na Europa e
Américas, mantendo
forte intercâmbio de professores e alunos e oportunizando trocas de
informações e produções conjuntas.
Área de concentração: Direito Público
Leia também:
Nenhum comentário:
Postar um comentário