De acordo com a Unesco, em relatório divulgado este ano, o Brasil
ocupa o 88° lugar no ranking de educação, atrás de países como
Argentina, México e, até mesmo, Bolívia, El Salvador e Namíbia.
Tal classificação foi feita a partir de um índice criado para
medir o desempenho das nações em relação a metas de qualidade
para 2015, e levam em conta o número de matrículas no ensino
primário, a taxa de analfabetismo, a igualdade de gênero na
educação e o percentual de alunos que chegam ao 5° ano. No caso do
Brasil, o levantamento considerou apenas o percentual de alunos que
chegam até o 4° ano do ensino fundamental.
Outro dado impactante revelado pelo relatório diz respeito ao
investimento do Estado brasileiro em educação. Conforme o
“Relatório de Monitoramento Global”, o Brasil investe US$ 1.598,
cerca de R$ 2.600, por ano em cada estudante dos quatro primeiros
anos do ensino fundamental. Em relação ao Japão, Reino Unido e
Noruega, países considerados ricos e ocupantes das melhores
colocações no ranking de educação da Unesco, o Brasil investe 71%
menos no ensino fundamental, obstaculizando o atingimento das metas
definidas na Conferência Mundial de Educação de Dacar, realizada
em 2000, e do próprio Plano Nacional da Educação (PNE), lançado
no final de 2010 pelo governo federal.
Para que objetivos como a
universalização
do atendimento escolar, a
promoção
humanística, científica e tecnológica do país, a valorização
dos professores e outros sejam alcançados, faz-se necessário
repensar o investimento público em educação. Hoje,
o governo gasta cerca de 5% do PIB no setor, mas há projeto de lei
em tramitação na Câmara que visa aumentar o investimento para 7%
até 2020. Entretanto, especialistas são quase unânimes ao
apontarem como essencial um aumento para 10% do PIB, sob o argumento
de que a arrecadação do governo já é mais do que suficiente.
Contudo, para que esse aumento do investimento em educação seja
possível, é fundamental rediscutir a responsabilidade financeira de
cada ente federado. A União, detentora de cerca de 70% de toda a
arrecadação nacional, responde por apenas 20% das despesas totais
do setor, enquanto Estados e municípios são obrigados a arcar com o
resto dos custos. Dessa forma, sem que a União comprometa-se a
ampliar sua contribuição financeira na educação, o Brasil jamais
conseguirá cumprir suas metas, apenas agravando o déficit
educacional existente.
O debate em torno da melhoria da educação brasileira também deve
contemplar uma maior eficiência dos gastos públicos, para que
eventual aumento do investimento público não encontre embaraço na
prodigalidade dos nossos representantes. Assim, e só assim, o Brasil
poderá se transformar do “país do futuro”, que Stefan Zweig
profetizou há 70 anos, para o “país do presente”: rico,
dinâmico e democrático.
Originalmente publicado no Jornal A Razão (2011) sob o título " Educação, o melhor investimento".
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